Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
47 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de registro de preços Nº 7/2025 - A
SEDUC PROCESSO N° 202500006135451 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026 - SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, HELENA DA COSTA BEZERRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(ais) contratações de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios a fim de executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
extrato de APOSTILAMENTO
RESENHA DE TERMO DE APOSTILAMENTO Ref.: PROCESSO Nº 2024.560101.35426 SEI/MA; ESPÉCIE: Resenha do Primeiro Termo de Apostilamento referente ao Contrato nº 33/2025 - SEAP/MA de 04/04/2025, que tem; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa JACARÉ ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 31.935.022/0001-77; OBJETO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica EDITAL: 038/2026-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 79.000.950-2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica OBJETO: Obra de Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Novo Samambaia, em Campo Grande/ms - CF MCIDADES 0633972-62/2024. VENCEDORA: DMP CONSTRUÇÕES LTDA VALOR: R$ 8.368.760,17 (oito milhões, trezento...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL - SED, através da Superintendência de Operacionalização de Contratações - SUOC/SEL/SAD, torna pública a realização da licitação abaixo, conforme previsto no Edital de licitação OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM E REFEIÇÃO, PARA ATENDER A DEM...
Governo do Estado › Governo do Estado do Mato Grosso do Sul › SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0096866/2026-93. Assinatura: 20/05/2026. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 493,20. Assinantes: Joel dos Santos Pereira/ Superintendente Regional de Ensino Nova Era e Cleidileny Aparecida Chaves. PROCES...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Processo nº 1371001 000012/2026 - SEI nº 1370.01.0004652/2026-72. Objeto: Compra de esteiras transportadoras, prensas, Balanças, trituradores de vidro, fragmentadora de papel, B...
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de equipamentos e materiais médicos, a fim de serem empregados no Ambulatório Médico Central para a Polícia Militar do Estado do Pará, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021. Vigência: 14/05/2026 a 13/...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correla...
Governo do Estado › Governo do Estado do Pará › SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 3206/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.870-8 CONTRATADA: Associação dos Agricultores Familiares de Anahy - AAFA. CNPJ: 13.936.980/0001-80. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 4070/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.937-2 CONTRATADA: Cooperativa de Comercialização de Produtos da Reforma Agrária do Contestado - COOPERCONTESTADO. CNPJ: 10.347.515/0001-16. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições es...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. º 3185/2026 - FUNDEPAR PROTOCOLO: 25.813.952-6 CONTRATADA: Cooperativa Agroindustrial Nascente. CNPJ: 07.749.973/0001-77. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE nas condições estabelecidas no Edital da CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Paraná › INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO DO PIAUÍ CONTRATO N° 101/2026 PROCESSO Nº 00153.000514/2025-88 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 - SETUR/PI; Fundamento Legal Lei n. 14.133/2021; Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR; Codificação da UG no SIAFE: 47101; Contratado: NL CC EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ do Contratado: 44.624.578/0001-94. Objeto do Contrato: O objeto do p...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › Secretaria de Turismo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 08510025.002567/2024-98 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90015/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR - SEDRAF/RN. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO ARMAZÉM DO CAMPO, LOC...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA FAMILIAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 - SIN/RN
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.000200/2026-82 - SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2026-SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABART ENGENHARIA E EXECUÇ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410015.005362/2025-26 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026. O Agente de Contratação da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura da Concorrência Eletrônica, em referência, para o dia 22/06/2026 às 9:30h (horário de Brasília), cujo objeto é a contratação de empresa esp...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / O Homem De Ouro; Marea Produções Lt...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 50/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a perfuração e instalação de poço tubular profundo na zona rural do Município de Ibirapuitã/RS. Abertura dia 19/06/2026, às 09h. Processo 26/1500-0005858-5. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
DESPACHO
*PROCESSO Nº SEI-330003/000076/2026 - APROVO os procedimentos adotados até a presente data referente ao Procedimento Licitatório nº 017/2025, que tem por objeto a "contratação da construção de Escola em Tempo Integral, FAETEC (Padre Miguel), localizada no bairro Padre Miguel - Rio de Janeiro / RJ - Projeto Padrão FNDE - 13 salas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CIDADES › Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO A 3ª COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL (UASG-927499), situada na Rua do Lavradio, 162, 1º andar, Centro, RJ, e-mails dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br), a licitação na modalidade P...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio de Janeiro › SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.045757/2024-09. Objeto: Pregão Eletrônico com vistas à utilização do Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para Aquisição de bens comuns. Visando à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo do Grupo de Apresentação "SONDAS I"- EXERCÍCIO 2026.Pregão Eletrônico d...
Governo do Estado › Governo do Estado de Rondônia › DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA
Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 486/2026
O Centro de Educação Superior da Região Sul - Laguna Comunica o resultado da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0486/2026. Objeto: Aquisição de 02 Kits Extração DNA para o projeto "Detalhamento taxonomicodas capturas de peixes do genero Mugil spp em pescarias comerciais no Centro e Centro Sul catarinense". Termo de Convenio nº 968030/2024. FORNECEDOR:...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Extrato de termo aditivo
4º Aditivo Contrato nº 101/2022//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.//Objeto: O contrato sofrerá reajuste de 1,262905%, o prazo do contrato sofrerá prorrogação de 12 (doze) meses, a partir de 17 de junho de 2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
AVISOs DE licitação
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: Processo 2025/30550/001098 - Uasg: 925958 Solicitante: Secretaria da Saúde Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90019/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de mão de obra e materiais, para ex...
Governo do Estado › Governo do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS