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quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

43 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 429

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 4/2026

Processo Administrativo nº 014/2026 1.1. Objeto: Aquisição de 02 (dois) aparelhos Smart TV de 55" (cinquenta e cinco polegadas), para atender as demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Pregoeiro: André Martins Barbosa Inicio do...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 429

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 011/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: Oliveira de Melo Comercio LTDA CNPJ Nº 49.974.992/0001-47 OBJETO: Aquisição de pneus com balanceamento e alinhamento para atender o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba VALOR TOTAL: R$ 3.244,00 (três mil, duzentos e quarenta e quatro reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1....

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 99 · Pág. 430

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90002/2026 Proc. Adm. SEI CRFRS26.8.000000231-0 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Vigilância. Entrega e abertura das propostas: até 10/06/2026 às 10 horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Andreia Cruz Silva Pregoeira

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

EXTRATO De termo aditivo

5º TERMO ADITIVO - CRF-PI Número do Contrato: 001/2021. Dispensa de Licitação nº 007/2020 - CRF/PI. Processo Administrativo nº 793/2020 - CRF/PI. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Piauí - CRF-PI. Contratado: CPF nº 133.***.***-72 - José Ribamar dos Santos. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 001/2021, referente à locação do imóvel situado n...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Farmácia do Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022, Proc. Adm. nº 7/2022-Pregão Eletrônico nº 2.2022. Fundamento Legal: art. 57, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF. Contratada: CPD-Eletricidade, Ar Condicionado e Refrigeração Ltda, CNPJ nº 03.498.870/0001-20. Objeto: Alterar as cláusulas: Segunda - Da Vigência, Terceira - Dos Preços e Quarta - Da Dotação Orçame...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Distrito Federal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

extrato de INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 3/2026 (26.8.000001978-7)

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS NO CRM-ES - VIGÊNCIA 01/08/2026 a 31/12/2026 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: M. MURAD CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 00.261.140/0001-13. OBJETO: Programa de Formação de Lideranças no CRM-ES. Turma de 30 funcion...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

extrato de contrato

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 8/2026 (SEI 26.8.000001715-6) - CONTRATO FIRMADO EM 25/05/2026 - VIGÊNCIA 23/08/2026 a 22/08/2027 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 04.088.208/0001-65. OBJETO: Contratação de serviço de Pedágio e Estacionamento. FUND...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SEI-14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES Nº 90.003/2024 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 24.8.000000786-7 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES. CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: L.A. VIAGENS E TURISMO LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo do Contrato Nº SEI-14/2024. OBJETO: PRORROG...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

extrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - PROCESSO SEI 23.8.000002117-0 -INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 6/2023 - RENOVAÇÃO 013/2026 VIGÊNCIA 30/11/2026 a 30/11/2027 (SEI 26.8.000002200-1) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL - DIO/ES, CNPJ nº 28.161.362/0001-83. OBJETO: R...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Extrato de Ordem de ServiçoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

extrato de INEXIGIBILIDADE CRM-ES Nº 1/2026 (26.8.000001308-8)

CURSO CONTABILIDADE PÚBLICA (COM USO DO SISCONT) CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: 2 inscrições para o Curso de Contabilidade Pública com uso do SISCONT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, "f" d...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Espirito Santo

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará o Chamamento Público, tendo como objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas, mediante concessão de contrapartidas institucionais e publicitárias, para apoio à realização de eventos e projetos. Data para início do recebimento dos documentos: 25 de maio de 2026, às 08:00h. atravé...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

EDITAL Nº 25, DE 26 DE MAIO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecerem...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Medicina do Estado do Paraná

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 430

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO COLETIVA O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - Crmv/Ce, No Uso de Suas Atribuições Legais, Em Conformidade Com As Leis Federais nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), nº 10.522/2002, nº 9.492/1997, nº 6.830/1980 e nº 12.514/2011, Bem Como Com As Normas Internas do Sistema Cfmv/Crmvs, Especialmente A Resolução Cfmv nº 1678/2025, Torn...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ

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ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

Extrato de Termo Aditivo

5° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 16/2024. Contratada: 51585054 EDUARDO DA SILVA BAMINGER, CNPJ n° 51.585.054/0001-05. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 47.905,99. Fundamento Legal nos arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93.

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisConselho Regional de Odontologia de Mato Grosso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

EXTRATO de APOSTILAMENTO

19 de maio de 2026. Espécie: Extrato do 1º (primeiro) APOSTILAMENTO. Processo 006/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 136. Contratado: BRS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 34.804.385/0001-61. Objeto: Prestação de Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para a sede temporária do CRO-RR. Valor: R$ 3.961,83 (três mil novecentos e sessenta e um reais...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2026

resumo de contrato Processo administrativo 13641.000068/2026-32 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamento para registro eletrônico de ponto, software e assistência para atender às necessidades deste Conselho. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: DIMEP - Good's Service - Comérc...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 1/2026

resumo de contrato Processo administrativo 13641.000054/2026-19 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel para atender finalidade pública, sendo o referido imóvel locado utilizado para escritório do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN no município de Currais Novos/RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ n.º 32...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

Extrato de Termo Aditivo

Aditivo e resumo de contrato Processo administrativo 13641.000069/2026-87 - Aditivo 01. Objeto: 1º Termo Aditivo de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, ...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 431

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2026 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO - CRT-03 torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2026, Processo Administrativo nº 13643.0001169/2025-11, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Gestão de Tecnologia da Informação, conforme condições estabelecidas no Edital e seus an...

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões LiberaisCONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO

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