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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Editais e Avisos
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril de 2018, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, pelo a...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL Nº 4, DE 27 DE MAIO DE 2026
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não...
Editais e Avisos › Ministério da Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026
Usando as atribuições que lhe são conferidas, o(a) Coordenador(a)-Geral de Riscos e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr.(a) MARIA DAS DORES DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 337***2, inscrito sob o CPF nº 129.***.**2-87, a se manifestar, em...
Editais e Avisos › Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso das atribuições que lhe são conferidos, por não terem sido exitosas as entregas das notificações já expedidas pelo Senado Federal e por encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 1999, a Coordenação de Pagamento de Pessoal do Senado Federal - COPAG/SF, NOTIFICA, pelo presente Edital, ao Excelentíssimo ex-senador Fábio Paul...
Editais e Avisos › Poder Legislativo
EDITAL TRT5 Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 2º da Resolução Administrativa n. 46/2017 deste Tribunal, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico do TRT 5ª Região, na edição de 19/10/2017, resolve: Art. 1º TORNAR PÚBLICA a existência de 01 (uma) vaga no cargo de D...
Editais e Avisos › Poder Judiciário