Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 28 de maio de 2026

Edição nº 99 · 3.910 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 69Min. das Cidades 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 23Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 15Min. da Defesa 197Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 24Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 10Min. da Educação 429Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 5Min. do Esporte 14Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 23Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 65Min. da Justiça e Segurança Pública 57Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 13Min. de Minas e Energia 57Min. das Mulheres 1Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 12Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 8Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 70Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 2Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 9Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 3Poder Judiciário 77Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 43Ineditoriais 79Governo do Estado 47Prefeituras 1.171

Contratos e licitações

Defensoria Pública da União

4 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 413

Edital - DPU-RR/DAD RR Nº 2, DE 26 DE maio DE 2026RELAção DE CANDIDATOS (AS) INSCRITOS - PROGRAMA DE RESIDêNCIA JURíDICA

O Defensor Publico-Chefe da Unidade da Defensoria Publica da União em BOA VISTA/RR, com fundamento na Lei Complementar no 80, de 12 de janeiro de 1994, e em conformidade com a Resolução CSDPU no 173, de 3 de dezembro de 2020, a Resolução CSDPU no 222, de 1o de agosto de 2024, a ...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Boa Vista-RR

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 99 · Pág. 413

Edital - DPU-2CatDF/GDPC 2CATDF - Nº 3, DE 26 DE maio DE 2026

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS A DEFENSORA PÚBLICA-CHEFE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DE SEGUNDA CATEGORIA NO DISTRITO FEDERAL, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157...

Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União de Segunda Categoria

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 414

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Defensoria Pública da União (DPU), diante da impossibilidade de notificação da empresa A.S.R Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia Ltda., CNPJ n.º 10.965.978/0001-41, por via postal, no endereço fornecido à Administração, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, NOTIFICA a referida empresa acerca da abertura do prazo de 15 (quinze) dias ...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 414

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 290002

Número do Contrato: 104/2016. Nº Processo: 08038.009393/2015-96. Dispensa. Nº 145/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 07.586.039/0001-81 - OKIANOS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 104/2016, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 11/07/2026 a 10/07/2031.. Vigência...

Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos

Ver detalhes →