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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 98 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O SECRETÁRIO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA A DISPENSA Nº 08.001.2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ESTUDOS TÉCNICOS COMPLEMENTARES (TOPOGRAFIA, SONDAGEM E MODELAGEM HIDROLÓGICA) DE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › SECRETARIA DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 2.05.005/2026 Objeto: Acréscimo Consistente Em R$ 2.180,64 (Dois Mil, Cento E Oitenta Reais E Sessenta E Quatro Centavos), O Que Equivale A 24,98% (Vinte E Quatro Vírgula Noventa E Oito Por Cento) Do Valor Inicial Atualizado Do Contrato Nº2.05.005/2026. Fundamento Legal: Art.124 E 125 Da Lei 14.133/21. Ata De Registro De Preço 009/2025-0 Funcional...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Campina Grande › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação; Adjudico o objeto e H...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Peças e Serviços e Mecânicos para Manutenção da Frota de Veículos Pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 6/2026. Vigência: até 22/05/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Caraubas e: ARP Nº RP 000062026 - 22.05.26 - A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Caraúbas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÕES CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 0003/2025 A Prefeitura Municipal de Coremas, Estado da Paraíba, vem através do Agente de Contratação tornar público para os interessados o resulta do julgamento das propostas e habilitação da Concorrência Presencial Nº 0003/2025, que tem como objeto a contratação de pessoa j...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Coremas
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos diversos, destinados às atividades e programas da Secretaria de Saúde do Município de Mãe D'água, itens desertos/fracassados na sessão anterior, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 11 de junho de 2026, às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras Públicas ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21901/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, CNPJ n° 28.606.961/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 21101/2024 de 22/05/2024, nos termos do art....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
resultado DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Agente de Contração da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições, torna a público o resultado do julgamento do CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa para realização Exames Laboratoriais com especialidade em sorologias, hormônios, biopsia, toxicológicos, microbiológicos, culturas em geral, ma...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2026 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00019/2026, que objetiva: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
aviso DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2026 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficina mecânica para conserto e manutenção de veículos automotivos, destinados à frota municipal, e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, reso...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em paralelepípedo ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monte Horebe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO nº. 072/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CAIXA CR Nº 892672/2019/MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica005/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Natuba - Motivo Aditivo do contrato para inclusão de cláusula de livre acesso em atendimento ao inciso III, do art. 6...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. Vencedora: ANTONIO AECIO DA SILVA - ME - CNPJ: 14.177.678/0001-59, com o valor global R$ 97.500,24 (noventa e sete mil, quinhentos reais e vinte e quatro centavos). DUDAN ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02.00003/2024, em 02.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Piancó e a empresa CL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 09.335.002/0001-06. OBJETO CONTRATUAL: Continuação da Construção do Matadouro Público de Piancó-PB, através do Contrato de Repasse nº 1045.361-33/2017. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo FUNDAMENTA...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: W3 EVENTOS & ENTRETENIMENTO LTDA - ME- CNPJ: 55.102.335/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIP...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: M.H. CHIANCA DE ARAUJO COMERCIO SERVICOS - ME - CNPJ: 20.953.509/0001-66. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. VALOR GLO...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 Processo: Pregão Eletrônico 00018/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB. CONTRATADA: KRISTOFFERSON NUNES BARROS - ME-CNPJ: 26.967.940/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços em aluguel de equipamento, temporariamente, para realização de eventos do município de Piancó-PB. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Piancó › Secretaria de Administração e Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vici...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Pilõezinhos
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00112/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista "NATANZINHO LIMA", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 20 de junho de 2026, com duração de 1h30 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTE...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente para atender todas as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 10/06/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00017/2026 - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00017/2026, que tem como objeto: Contratação de show artístico ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Pregoeiro, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026. Objetivando a Aquisição de Uma Máquina Tipo Retroescavadeira Para Atender As Necessidades do Município de Santa...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira