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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 96 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026, do tipo menor preço que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém Novo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico PE nº 3/2026 - SEMED Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Aviso de Licitação
CHAMAMENTO PúBLICO nº 6/2026-007- FMS Chamamento Público para Credenciamento. O Município de São Domingos do Araguaia - PA, torna público que realizará o CHAMAMENTO PUBLICO nº 6/2026-007- FMS para Credenciamento, na seguinte conformidade: Processo Administrativo nº 004/2026-FMS, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, via chamamento público, para realizaç...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de Registro de Preços
Ata Registro de Preços nº 20260123. Pregão Eletrônico PE nº 003/2026 - SEMED, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual de São Domingos do Araguaia/PA. Vencedor (s): L. H. OLIVEIRA GUNDIM COMERCIO LTDA; C.N.P.J. nº 35.289...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia
Extrato de contrato
Contrato n° 20260038 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: CLAUDENOR MESSIAS GOMES LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Extrato de Termo Aditivo
Primeiro Aditivo ao contrato Nº 20250256 - ARP024/2025, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARCELADOS EM MANUTENÇÃO E FO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRôNICO nº PE022/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, TIPO PICKUP CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS. Abertura: 011/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20250084 Origem: Concorrência nº 2/2025. Objeto o Presente Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2026, nos Termos do Art. 111 - Contratação que Previr a Conclusão de Escopo Pré-Definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. - Contratante: Fundo Municipal de Saúde.Contratada:...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260122; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: MARIN CORDERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreende...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio através do agente de contratação do município de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2025, realizado no dia 13 de novembro de 2025 às 09:00 horas, tendo como vencedora, a segunda colocada, a empresa: GSS CONSTRUTORA E C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e legislações correlatas; considerando a formalização de distrato/rescisão amigável do Contrato nº 20250373 anteriormente celebrado com a empresa GRUPO FÉ LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE MÁQUINAS P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-015PMSJP; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica ao Município de Senador José Porfírio/PA, compreendendo a prestação de consultoria e assessoramen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio
EXTRATOs DE CONTRATOs
CONTRATO Nº: 20260155; ORIGEM: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 005/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e processamento de dados, compreendendo computadores, notebooks, impressoras, tablets, scanners e fragmentadoras de papel, destinado...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Assistência Social
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato nº 20260196 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2026-007FMAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS DEMANDAS DOS PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS DESENVOLVIDOS P...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260203 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-014PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUBSIDIAR A IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PAA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260185 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-069FME/2025. Objeto: EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM OU SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: FENIX SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260193 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº: 9/2025-043PMT/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, CNPJ nº: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$ 122.462,95 (cento e vinte e doi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250101; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-019PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CON...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE inexigibilidade de licitação
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2026-023FMS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL URBANO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92. Contratado: ANDRIELLY CRISTINA ALVES VIEIRA, com o valor tota...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-021PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA CANTORA ZAYNARA, POR INTERMÉDIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, A EMPRESA MOTA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.344.305/00001-74, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2026, COMO AT...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-020PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA F MORAL PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N° 62.690.914/0001-89, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FLAGUIM MORAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2026, DURANTE A REALIZAÇÃO DO 5º ARRAIÁ SOL RAIÁ NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA., Contratante: PRE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-001FUNDEB. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA ESCOLA PRÓ-MULHER, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-004FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO PÁTIO E GALPÃO PARA GARAGEM DE ÔNIBUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - 29.182.845/0001-0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026 Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-003PMT/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PA Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã