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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 94 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026-SMS/PMLA
Comunicamos aos interessados que o aviso de Adjudicação/Homologação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026-SMS/PMLA, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Retomada da Obra de Construção das Unidades Básicas de Saúde: Ubs Rua Nova Iv, Ubs Rio Limoeiro e Ubs Ilha Araraim, No Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, em favor da empresa: Caci Construtor...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajurú
EXTRATO DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2026-00006-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Gestora: Giselly Pereira Alves. Contrato nº 20260317. Contratada(o): A M S Coutinho Serviços e Promotor de Eventos LTDA, CNPJ nº18.440.128/0001-31. Valor: R$107.910,00. Contrato nº 20260318. Contratada(o): Cassio Renan Empreendi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Mãe do Rio
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505227.000250/2025-30 decorrente de Pregão Eletrônico nº 90090/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: presente contrato tem como objeto a contratação de EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa HERENI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 134/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 135/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 136/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505304.000204/2026-51 autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE N°: 021/2026- CPL/DGLC/PMM, Procedimento auxiliar: CREDENCIAMENTO N° 06/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de registro de preços nº 254/2025-CPL/PMM, PROCESSO SEI Nº 050505193.000036/2026-07 (Proc. Originário nº 050505108.000029/2025-38), autuado na modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90035/2025-CPL/DGLC/PMM, objeto: Registro de preços para aquisição de veículos, visando a composição/renovação da frota de veículos da Secretaria Municipal de Vi...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90046/2026-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 050505168.000022/2025-10/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNIC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 15/06/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3° Termo de apostilamento do Contrato Nº 529/2023-SEVOP, CONCORRÊNCIA Nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo Licitatório 21.130/2023/PMM, processo SEI nº 050505211.000333/2026-89. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da feira coberta das laranjeiras, Núcleo Cidade Nova - Município de Marabá/PA. Empresa: M D SE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marabá
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Tipo: Menor Preço Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: E.W.S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 1/2026
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, tendo por objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, MARAPANIM/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 979333/2025/FNDE/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, cujo objeto foi adjudicado a seguinte...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Marapanim
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202605190017 - PE SRP/CCL/PMM Abertura: 08/06/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento Contínuo e Sob Demanda de Gases Medicinais (Oxigênio Medicinal e Ar Medicinal), Incluindo Serviços de Recarga, Disponibilização de Cilindros em Regime de Comodato, Transporte, Entrega, Coleta, Manutenção, Controle e Rastreabil...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Moju
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de construção de 02 (duas) escolas da rede municipal localizadas na zona rural e ribeirinha, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes nos projetos básicos, memori...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Monte Alegre
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço, tendo como objeto: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993024/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender a demanda da Prefeitura Municipa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 07/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muaná/PA. CONTRATADA: ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, com a renovação das quantidades originais registradas. VIGÊNCIA: D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Muaná
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 043/2026. Concorrência Pública nº 3.2025-003-PMNI. Contrato: 20260085. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUFORT - Construtora Forte Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORM...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-003-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV) FNHIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974504/2024/MCIDADES/CAIXA. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, a...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna
RETIFICAÇÃO
Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 26/05/2026, Seção 3, Edição nº 97, página 264. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔICO Nº 9/2026-00026-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00023-SRP-PMP. Paragominas, 26 de maio de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 221/2026 ao CONTRATO Nº 684/2026, MODAL...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260590 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-006PMP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CONTRATADA(O): HIPERGÁS E ÁGUA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento continuado de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha e higiene pessoal) para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Parauapebas,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250415 ORIGEM: CONTRATO nº 20250415 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMED CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS- SEMED CONTRATADA: EUDILENE DE ARAUJO FARIAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL JOSEANE SILVA, LOCALIZADO NA RUA JOÃO PESSOA, QUADR...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250354 ORIGEM: CONTRATO nº 20250354 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-001SEMAS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMAS CONTRATADO: ANTONIO ALVES DAMASCENO. OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES - ABRIGO ESPERANÇA II, LOCALIZADO NA AVENIDA HAV...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230193 ORIGEM: CONTRATO nº 20230193 DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED CONTRATADA: ROSANIA DE SOUZA NUNES OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL NA AVENIDA B, QUADRA 285, LOTES 10 E 11, BAIRRO CIDADE JARDIM, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAME...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240740 ORIGEM: CONTRATO nº 20240740 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.001SEMED LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA D, LT Nº 022/023, QUADRA Nº 215, CIDADE JARDIM IV, CIDADE DE PARAUAPEBAS, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL RUTH ROC...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas