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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 92 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA nº 00013.2026.040.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP.E SERV. URBANOS informa o RESULTADO do processo Licitatório Concorrência nº 00013.2026.040.01, Objeto: Concorrência Para Produção De Unidades Habitacionais Mcmv Fnhis-Sub50 - Água Azul Do Norte-Pá, Nº / Ano Da Proposta:040158/2025 - 20 Unidades Habitacionais VENCEDOR: RS CONSTRUÇAO E SERVIÇOS EIRELI I...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026
A Secretaria Municipal de Educação de Altamira/PA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação de serviço relativos a construção da EMEIF Cleidiane Sousa de Araújo no Município de Altamira/PA, comp...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA N. º 030/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: NUNES & NUNES LTDA - CNPJ nº 20.023.116/0001-53, contrato nº. 26-0520-002, valor R$ 65.060,00. Vigência: 20/05/2026 a 20/11/2026; Objeto: Aquisição de Maquinário Agrícola, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura-PA, destinados ao fortalecimento da produção agríco...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N º 034/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA: SR. ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS CPF XXX.XXX.XXX-53, contrato nº 25-2305-001; Objeto da contratação: Locação de Imóvel Urbano de propriedade do Sr. Antônio Leite dos Santos, localizado na Travessa Paraíso, nº. 1673, tendo como objeto as instalações da Sed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 23/2026 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0520-001, valor R$ 500.000,00. Empresa: MVU EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 03.501.530/0001-01. Vigência: até 20/05/2027; Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para diagnósticos e avaliação, planejamento e curadoria técnica ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PROJESOL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.517.835/0001-96. contrato nº. 26-0512-002, valor R$ 130.000,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para execução de sondagem do tipo SPT para investigar o subsolo e de determinar sua resistência, ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Reabertura O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, devido novamente alteração no Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para atuar no desenvolvimento do projeto metodológico de elaboração, desenvolvimento e criação de livro didático...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250141 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CNPJ nº. 17.962.574/0001-43. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO: contratação de empresa para a reforma do prédio do centro de referência em assistência social no município de Aveiro/pá, conforme contra...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Aveiro
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 90009/2026 A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90009/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo d...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1004001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em rela...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-2603001. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7.2026-2603001. Objeto: Contratação empresa especializada para prestar os serviços de manutenção de equipamentos de motosserra, motopodadores, roçadeiras e similares, para atender as necessidades do Fundo de Meio Amb...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2026-040. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2026-040: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de Gasolina Comum, Diesel Comum e Lubrificantes Diversos, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bragança/PA, suas secretari...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Contrato nº 20260575. Valor Global: R$ 48.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Vigênci...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-057 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, produtos, materiais e acessórios de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança/PA. Data 15/06/2026 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
RETIFICAÇÃO
No aviso do 1° termo aditivo do contrato 20250761 da concorrência 3.2025-007, publicado no D.O.U pág. 230, seção 3, em 22/04/2026, Onde se lê: 1° Termo aditivo do contrato 20250761. Leia-se: 2° Termo aditivo do contrato 20250761. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 26 de maio de 2026. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-056 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (sem condutor), a fim de atender as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Bragança, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saneamento. Data 12/06/2026 as 14:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitan...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: Merces Nazare Costa Agrassar. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-22.04.001. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede do CRAS CAETÉ, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bragança
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/PA. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ nº 07.868.912/0006-33. CONTRATO nº. 057/2026. VALOR TOTAL: R$ 241.850,00. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026-PE
Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de para futura e eventual Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das atividades da secretaria m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Brasil Novo › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMS. Na publicação circulada no D.O.U - Nº 97, terça-feira, Seção 3 ISSN 1677-7069 26 de maio de 2026, IOEPA - DIÁRIO OFICIAL Terça-feira, 26 de maio de 2026 Nº 36.642 133 e DIÁRIO DO PARÁ - pág. B10 no do dia 26/05/2026, referente ao objeto Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fo...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para s Execução da Obra de Pavimentação em Blokret na Rua Antônio Fulgência e Passagem Palmazon, no Município de Breves/Pa. Vencedor: SMP Construções, Comércio e Serviços Ltda, Com o Preço Global No Valor R$ 1.089.807,06 (um milhão, oite...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260189-SRP. Processo Administrativo nº 03005-2026 - SEMSA/BREVES. Processo Licitatório nº 03001-2026/CC/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Breves
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no D.O.U no dia 15/05/2026, Seção 3, Pág. 233. Onde se lê: Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 4/2026 - PE/CCL/PMCA.
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 21/2026 - SMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2026 - PE SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preços para o fornecimento contínuo e parcelado de materiais gráficos diversos em atendimento às necessidades de consumo da Secretaria de Educação e Desporto e da Secretaria Municipal de Trabalho, Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Contratada: P&W...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari