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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 84 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 21/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 138/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção, limpe...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 226

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 064/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados no processo licitatório com o objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de sistema de gestão administrativa informatizada para gerencia...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado a abertura do Pregão Eletrônico n° 019/2026, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: ...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Diamantino

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

AVISO

O EXMO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚBA, ESTADO DE MATO GROSSO Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS Objeto - REINICIAR os serviços de execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I no município de Itaúba/MT, proveniente ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº 01/2025, firmado com a Empresa ABV CONSTRUTORA E TER...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de a...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Itiquira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2026 A Prefeitura Municipal de Luciara-MT, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LUCIARA-MT. O v...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Luciara

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

Extrato de Termo Aditivo

1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 50/2025, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa Inicial Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.145/0001-47, para Construção de Unidade de Saúde Porte I - conforme proposta SISMOB nº 11240.3440001/24-001 e anexos. Objeto: a) Aditivo de Valor: Pelo presente termo, fica o valor contratual...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Mirassol DOeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2025 Espécie: Termo Aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: Construtora São Roque Ltda.; Base Legal: Lei Federal 14.133/2021; Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2025; Objeto: Acréscimo quantitativo (ampliação de metas), mediante inclusão de serviços complementares vinculados à construçã...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026.Tipo: Menor Preço Por ltem.A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 111/2026, Do Dia 02 De Março De 2026, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Para O Registro De Preços Para...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 21/2026 A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento - nº 003/2026, aberta no dia 13/05/2026. A empresa E. LEMES VIEIRA JUNIOR-LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 60.675.718/0001-00, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de plantão médico na Unidade d...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Planalto da Serra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Termo de Contrato Administrativo nº 32/2026, Que Celebram Entre Si O Municipio de Querência/Mt e A Empresa Alianca Industria e Construcoes Ltda. 1. Objeto (Art. 92, I e Ii, da Lei Federal nº 14.133, de 2021). 1.1. O Objeto do Presente Instrumento É A Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia e/Ou Arquitetura Para A Execução da Obra de Construção da Cmei "Centro...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento ...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Rondonópolis-MT., através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP (gás de cozinha), envasado em botijões e vasilhames, com entrega de forma contínua...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS ENCAMINHADOS PELA SE...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

EXTRATOS DE CONTRATO

Processo Licitatório Nº 44/2026 - Inexigibilidade Nº 12/2026. Contrato nº 85/2026. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: TRAIAVEIA PRODUCOES LTDA. CNPJ: 22.***.***/****- 91. Objeto: Contratação da banda Traia Veia para realização de apresentação artística musical em comemoração ao 59º quinquagésimo nono aniversário ...

PrefeiturasEstado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

Extratos de termos aditivos

Extrato de Termo Aditivo n° 001/2026 ao contrato n° 109/2025. Processo Administrativo n° 119/2024. Concorrência nº 010/2024. (TCE): 9A2AA24603F60A2C5A9466F376BEB4148F8D3173. Partes: Município de Água Clara/ MS e a empresa GOS Serviços & Projetos Ltda. Objeto: Aditivo prorrogação de prazo do contrato nº 109/2025. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorroga...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 75/2026 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do agente de contratação de licitações Murillo Vargas Lunardi, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA eletrônica, do tipo "MENOR PREÇO", mediante ...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Corumbá- MS, torna pública a anulação do procedimento da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2024 - Processo 17.146/2024, com fundamento no art. 71, III da Lei nº 14133/21, Súmula 473 do Colendo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e demais princípios que regem o procedimento licitatório e atuação da administração pública, declarar nulos os procedimentos da Pre...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 UNIDADE GESTORA: Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal De Saúde Pública; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00037/2026; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, conf...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Costa Rica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 7F045ADBFAEA609A4D073D6F08BCBBA7D5748BF2 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de trator agrícola e varredor...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2026 EDITAL Nº 101/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 680/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR P...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Inocência

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 229

EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 66D8B1217CE1A5B5FC3D9D6381671A6AC5855524 PARTES: Contrato que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ITAPORÃ/MS e a empresa CONSERVIAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO LTDA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas n...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Itaporã

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Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 98 · Pág. 229

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº224/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº050/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. PARTES: Município de Jaraguari/MS, inscrito no CNPJ nº 03.501.533/0001-45, e a empresa Dubai Construções e Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.902.002/0001-93. VALOR: R$ 1.234.749,15 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, set...

PrefeiturasEstado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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