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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 83 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de registros de preços
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 008/2023, originária da Procedimento Administrativo 23034.036823.2023-86, Fundo Nacional de desenvolvimento a educação (FNDE), cujo objeto contratado é Aquisição De 2 (Dois) Onibus Escolares Novos Destinados A Secretraia Mu...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 038/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 023/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 12 de junho de 2026, às 09h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 043/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 11 de junho de 2026, às 14h00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-008/2026 PROC. ADMINISTRATIVO N° 2026.04.27.0067. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de quadra poliesportiva no Povoado Barro Vermelho, Município de Poção d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Poção de Pedras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Glo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 1/2026
Espécie: Termo de Adesão e Compromisso nº 001/2026 Partes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Maranhão - SR/PF/MA, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0027-75, com sede na Avenida Daniel de La Touche, nº 4000, Cohama, São Luís/MA, neste ato representada pelo Superintendente Regional Guilherme Augusto Ca...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Rosário
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2026 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 749/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Helena
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 15/2026/SEMIE Homologação AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas posteriores alterações, a Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 02/2026/CPL. HOMOLOGO, na forma da Lei Federal Nº ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
EXTRATO De CONTRATO Nº 49/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA /SEMIE OBJETO: PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA." a ser realizada no município de São Domingos do Maranhão/MA, conforme detalhado no Plano de Trabalho, TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Proposta de Preços e de acordo co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 4/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, EDINALVA BRANDAO GONÇALVES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 012/2026, Concorrência nº 004/2026. OBJETO contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais em área urbana no município de São Francisco d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 11/2026 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Zona ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão
extratos de contratos
EXTRATO DE CONTRATO N° PE024.001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Interino Municipal de Educação, neste ato representado pelo Secretário Interino de Educação, Srº. Alexandre Alves de Azevedo Filho. Contratado: MOURA & MACIEL ASSESSORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO n.º 01032001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 008/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA e CONSTRUTORA REIS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 01.969.857/0001-87. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, regul...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 010320/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços Remanescentes de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Homologado o procedimento licitatório na moda...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2026 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90004/2026. P A N° 49/2026 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
EXTRATO De CONTRATO Nº 157/2026
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.365.151/0001-01. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Tuntum
AVISO DE Dispensa Eletrônica FRACASSADA
REPUBLICAÇÃO DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia realizado no dia 21/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, pág...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026-CPC/PMVG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. OBJETO: Registro de preços do tipo maior percentual de descon...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATOs DE CONTRATOs
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.022/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.923.454/0001-11, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA - MA - CONTRATO DE REPASSE 96564...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
aviso DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 22/2026 Pelo presente, ADJUDICO a CONCORRÊRNCIA PÚBLICA nº 022/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, referente a Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica no município de Zé Doca/MA -CONTRATO DE REPASSE Nº 971941/2024/MCIDADES/CAIXA, no município de Zé Doca - MA, conforme especificações constantes neste edital, no termo de refe...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Zé Doca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA Nº 1/2026 CONCORRENCIA N.º 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a construção do Prédio Sede da Câmara Municipal de Estreito/MA. MODALIDADE: Concorrência do tipo Menor Preço global. ABERTURA: às 08h00 do dia 12 de junho de 2026. Informações e esclarecimentos: pelo e-mail licitacaocamaradeestreito@gmail.co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 069/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, sendo bicicletas elétricas desti...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã