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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 8 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160348 Nº Processo: 64043000780202611. Objeto: Aquisição de material de construção, com base no maior da tabela SINAPI.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90007-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 5º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64046000082202696. , publicada no D.O.U de 12/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e viaturas de engenharia para DOC Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal Cipo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 65494.000653/2024-13. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência por mais 60 (dias) e a atualização do valor contratual, por via da aplicação do índice icti com base na fórmula (art.5°do decreto n°1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-03-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.080.096,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.137.296,00. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a instauração do Processo Administrativo nº 02/2026, do Cmt da B Adm Bda Inf Pqdt, para apuração de inexecução contratual da empresa IBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ 50.456.480/0001-78, a fim de notificá-la publicamente para o livre exercício do contraditório e ampla defes...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › Brigada de Infantaria Paraquedista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-005-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-005-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Linhares-ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Linhares-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-004-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-004-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Teresópolis-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, vi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-001-03 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-001-03, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Alegre-ES, por intermédio da Prefeitura Municipal de Alegre-ES. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, visando à pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO/EME Nº 23-1ª RM-003-00 ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio/EME nº 23-1ª RM-003-00, celebrado entre a União, por intermédio do Comando da 1ª Região Militar e o Município de Nova Friburgo-RJ, por intermédio da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo-RJ. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.000701/2026-17 Por determinação do Despacho decisório nº42/2026 - Asse Ap As Jurd , tendo em vista que a Sra. EDMA CÉLIA DO COUTO , CPF : XXX.XXX.487-49, encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 003.1-SIND-PA10-Asse Ap As Jurd/1a RM, de 29 de janeiro de 2026 , por edital. Em observância aos princípios ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A EDER TADEU GOZZO. ESPÉCIE: 1ª Publicação de termo aditivo ao contrato nº 016/2025 OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços não contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra referentes ao fornecimento e instalação de adesivos nos armários...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 80006/2025 - UASG 160242
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 65475.006155/2024-02. Pregão. Nº 90070/2024. Contratante: BASE ADM DO COMPLEXO DE SAUDE DO RJ. Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato a partir de 29/05/2026 até 18/07/2026, pode...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.010909/2023-70. INEXIGIBILIDADE. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: EMPRESA GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Contratado: 00.029.372/0003-02. Objeto: prorrogação do ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5/2023 UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: ACI COMÉRCIO LTDA. CNPJ Contratado: 71.208.094/0001-37. Objeto: Repactuação dos preços de IPCA/IBGE (abr/2025) com aplicação de percentual 4,142850%, a paritr do dia 17 de março de 20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 160121 Nº Processo: 64580004451202662. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar, odontológico e mobiliário, em atendimento ao PAASSEx/2026.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/ed...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › Hospital Geral de Juiz de Fora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comandante / OD do 17 Batalhão Logístico Leve de Montanha, vem NOTIFICAR o Senhor DENNER DA SILVA DIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nr 64135.000260/2026-80, instaurado pela Portaria de Sindicância nr 001-Sect.2, de 20 JAN 26. Assim, fica o ex militar notificado da decisão consubstanciada na Solucão...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria de Montanha › 17º Batalhão Logístico Leve - Montanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a familiar, procurador(a), curador(a) ou responsável pelo 3º Sgt Refm Prec/CP 96/0476523 JOSÉ BELMIRO DE LIMA, Idt nº 071.506.061-2 MD/EB, falecido em 7 de março de 2026, para tratar de assuntos pertinentes ao Processo de Ajust...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160339
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 64039.012702/2024-67. Inexigibilidade. Nº 55/2025. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 04.506.003/0001-52 - CLINICA DO RIM LTDA. Objeto: O presente 2° termo aditivo 01/2026 ao termo de credenciamento 03/2025, tem como objeto: inclusão de serviço de sessão de hemodiálise e hemodia...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 160339 Nº Processo: 64039002616202616. Objeto: Aquisição de material hidráulico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 09h30 no s...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 1º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 64299.006433/2024-39. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.107.483/0001-77 - INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços, no valor de r$ 36.999,76 (trinta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585010486202518. Objeto: Aquisição de insumos de consumo odontológico para utilização no CEREC. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90035-2025. Entrega das Proposta...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › Hospital Geral de Salvador
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 160139 Nº Processo: 64590005040202675. Objeto: Aquisição de balcões refrigerados para emprego pelo setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121 Bairro Dos Estados Joao Pessoa, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90012-2026. Ent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital de Guarnição de João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 64583.014132/2023-92. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.190.889/0001-00 - BANSERVT BANCO DE SERVICOS TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, secundado por supervisão de pesso...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160050
Nº Processo: 64579.011319/2025-65. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de controle de qualidade externo do laboratório de análises clínicas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza