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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 75 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026 de acordo com o PAD Nº 079/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMA...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

PROCESSO Nº 179/2026 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física d...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001812/000052/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará li...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP

O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 084/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação - SRP N.º 022/2026, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26/05/2026, ISSN 1677-7069 Nº 97, PÁGINA 222. Onde se lê: aquisição de equipamentos de informática, Leia-se: serviços de limpeza de fossa séptica.

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 205

AVISO DE CHAMADA PÚBLIA nº 1/2026

Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026, Abertura e Local: Dia 16 de junho de 2026, às 9:00 hs, a sede da Prefeitura, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao E...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de servi...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contratual 2270/20269, PE 07/2026. Contratada: RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Objeto: serviços de transporte escolar, por rotas, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 2.361.956,00. Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2026.

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Menor preço global. Objeto: fornecimento de materiais e execução de serviços de modernização e implantação de sistema de iluminação em tecnologia led no município, compreendendo, de forma integrada e sob responsabilidade técnica única: (i) a implantação e modernização da iluminação do Estádio Municipal Dilton Barreto, com fornecimento e instalaç...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato contratual 2451/20269, CE 04/2026. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS (COOPERLIMPA), CNPJ 28.142.822/0001-26. Objeto: contratação de cooperativa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra (por meio de cooperados), destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretaria...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS

EXTRATO DO 4º TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS (SUPRESSÃO DE VALORES). Ata De Registro De Preços Nº 020/2025. Processo Administrativo Nº 020/2025. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 4º Termo de Atualização de Preços da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, c...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2026, cujo objeto: Credenciamento para prestação de serviços com hospedagem incluindo café da manhã, para técnicos, palestrantes, artistas e demais prestadores de serviços, para atender as necessidades das Secr...

PrefeiturasEstado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 16/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenhari...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO Nº: 207776/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema d...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 14/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 89 e página 209. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, para contratação de empresa esp...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0159/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0015/2026, cujo objeto é o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COMPLEMENTAR PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 08/06/2026 ás 10:00h. Edi...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 161/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: JULIETTE DA SILVA BORGES SIMOES, inscrito no CPF nº 049.***.***-46. OBJETO: Contratação de profission...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico (2ª RETIFICAÇÃO) nº004/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locução cerimonial, gravação de spot, locação de carro volante, som pequeno, médio e grande porte, painel de led, iluminação, sonorização, locação de clima...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Félix do Coribe

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PA 74/26. Objeto: serviços de adequação da estrada vicinal que liga a BA-435 ao povoado de São José. Sessão: 10/06/26 às 9h. Menor preço global. Local: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario-oficial// www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 26 de maio de 2026. Lucas Andrade Mach...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Gabriel

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 27/05/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 12/06/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Saúde - BA torna público que realizará a republicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, em razão da readequação das planilhas orçamentárias, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS - MCMV FNHIS SUB50, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, ficando a nova sessão pública designa...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Saúde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, operacionais, logísticos, de apoio e demais serviços necessários à realização do evento tradicional do Município de Serra do Ramalho - Bahia. Abertura dia 09.06.2026 às 09:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 26 de Maio de 2026. Eli Carlos dos Anjos Santos Prefeito

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 2658/2026 Objeto: Aquisição de materiais para práticas esportivas, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Serrinha

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