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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 74 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Retificação. O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Fardamentos e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Lafaiete Coutinho-Ba, mediante S...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 138/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 211/2026 Contratado: EULALIA PAULINO SILVA VASCONCELOS, CNPJ nº18.674.604/0001-89. Data de assinatura: 26/05/2026. Vigência: 27/05/2026 à 27/05/2027.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 137/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 210/2026 Contratado: ANDRE DARA DE MATOS, CNPJ nº 42.685.036/0001-04. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP
O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor das Empresas: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA (51...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 045/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO, POR DIÁRIA E COM PREVISÃO DE QUILOMETRAGEM EXCEDENTE, UTILIZANDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO PERÍMETRO DOS MUNICÍPIOS DE LAURO D...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JRMN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 63.637.809/0001-49: (Processo adm. nº 05686/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 26 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrata...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores, zero quilômetro, sendo 06 (seis) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e 04 (quatro) destinados à Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes das Emen...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Aviso de Abertura A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, Con...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macururé
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2026-1
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Administração/SEAD comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 6-2026-1 no dia 11/06/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Materiais e Utensílios de Higiene, Limpeza, e EPIs para serem usados pelas manipuladoras de ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Madre de Deus
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 NOVA DATA. O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026, em 09/06/2026, às 10:00h, OBJETO: Fornecimento de carteiras e conjuntos escolares, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 05/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO BAIRRO ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 06/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRRO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 03/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS DO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 04/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRRO...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maracás
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 16/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Matina
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o objetivo de credenciar estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Miguel Calmon
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026/SRP
Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 087/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Milagres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 09/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos ...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e similares, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e pesados...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PA nº 408/2026. O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, em favor da empresa IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no va...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
Processo Administrativo Nº 103/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 013/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretaria de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO: 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 57.777.405/0001-58. Objeto Aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba,...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026
O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, por intermédio do Pregoeiro designado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados durante o procedimento licitatório, ADJUDICA o procedimento licitatório referen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, considerando a regularidade de todos os atos procedimentais praticados no curso do certame, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03-006/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA