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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 69 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 188

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2026 - CSL/SEGOV (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO) Processo Administrativo nº 2025.110124.03320 Concorrência Pública nº 001/2026 - CSL/SEGOV Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de implantação de ações integradas de saneamento no município de Açailândia/MA, abrangendo drenagem profunda, pavimentação e sistema de esgotament...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº: 1301606 000004/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0072264/2026-45. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação de empresa para a Execução das obras de Melhoramento e pavimentaçã...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561-22/2026 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto a contratação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 188

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026. Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual COMPRA CENTRAL - MEDICAMENTOS IV, conforme especificações, quantitativos e condiçõ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico LRE Nº 32/2026 REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através do(a) do(a) Pregoeiro(a), torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 25 de junho de 2026, a sessão pública do Pregão Eletrônico LRE Nº 032/2026, por meio da Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br, sob ...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Companhia de Água e Esgoto da Paraíba

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 109/2026 CEL1 PROCESSO Nº 4345/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS EM FERRO FUNDIDO JE E JM. Abertura: 09/06/2026 às 09:00h. Disputa: 09/06/2026 às 10:00h. Edital disponível 28/05/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO › Companhia Pernambucana de Saneamento-COMPESA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 53/2025 SEI: PROCESSO: 00319.003694/2025-10 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.190.481/0001-50) OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › Secretaria Estadual de Transportes

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026

Nº do Processo SEI 00317.000108/2026-86 Modalidade de Licitação Concorrência Eletrônica C.E Nº015/2026 (90058). Fundamento Legal Lei 14.133/2021. Contratante Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. Contratado ICARO GUEDES ALCOFORADO COSTA LTDA. CNPJ do Contratado 36.563.839/0001-85. Resumo do Objeto do Contrato contratação de empresa de engenharia para a ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026

PROCESSO 00240.002006/2025-55. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: D A EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ do Contratado: 34.724.046/0001-75. Resumo do objeto Contratação de empresa especial...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 28/2026 Nº do Processo do SEI 00347.000712/2025-74. Concorrência Eletrônica nº 028/2026. Objeto: Execução de construção de quadra poliesportiva, no município de Cocal Dos Alves/Pi. Totalizando 887,80 m². Nova data da sessão pública: 08h00min do dia 11 de junho de 2026. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Piauí › COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00710021.000147/2026-74. A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DA PECUÁRIA E DA PESCA, responsável pela fase externa das licitações através de seu Pregoeiro Oficial, designado pela PORTARIA-SEI Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2026 e publicada no dia 18 de março de 2026, torna público para conhecimento dos interessados que...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 49/2026 OBJETO: Execução de Pavimentação nos municípios de Cacequi, Campinas do Sul, Caraá, Gravataí, Ibirubá, Maratá, Nova Alvorada, Novo Barreiro, Porto Xavier, Taquara, Uruguaiana e Vila Maria/RS. Abertura dia 12/06/2026, às 09h. Processo 26/2600-9000052-6. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Rio Grande do Sul › SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - FCT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2026 - FCT - PROCESSO Nº 562/2026 - FCT UNESP O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2...

Governo do EstadoGoverno do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

Avsio DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - FCT PROCESSO Nº 560/2026 - FCT UNESP O Diretor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 9º da Portaria UNESP 136 de 20 de dezembro de 2023 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade PREGÃO,...

Governo do EstadoGoverno do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 - FCT PROCESSO Nº 563/2026 - FCT UNESP O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a licitação na modalidade ...

Governo do EstadoGoverno do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 189

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026 - FCT - PROCESSO Nº 561/2026 - FCT UNESP O Diretor da direção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp - Campus de Presidente Prudente, no uso das atribuições legais previstas no inciso VII do artigo 8º da Portaria UNESP 40 de 30 de abril de 2026 e alterações, e com fulcro na Lei 14.133/2021, H...

Governo do EstadoGoverno do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 44/2025 - CODERSE OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE (2º Parte), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 15/06/2025, às 09h00...

Governo do EstadoGoverno do Estado de Sergipe › COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE - CODERSE

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die" a data da abertura do certame abaixo: Processo: 2025/38960/000463 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 90014/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do plano básico ambiental (PBA) referente à imp...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Tocantins › AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2025, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços para aquisição de material de consumo do tipo camisas, calças, coletes, máscaras, chapéus e demais materiais têxteis personalizados visando atender as ...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90003/2026 Contrato n° 231/2026. Contratado: FEITOZAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 48.475.333/0001-01 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, Valor Total de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Vigên...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 190

EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026 Contrato n° 232/2026. Contratado: CASA DOS MOTORES AGROPECUARIA E ENERGIA SOLAR VERDE LTDA CNPJ: 38.347.140/0001-03 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas - (Microtrator e Carreta Agrícola) visando o fortalecimento da cadeia produtiva do Município de Mâncio Lima/AC, Valor Total de R$ 136.740,00 (Cento e trinta e seis mil, sete...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 191

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 044/2025, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos -...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 191

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 - CPL03 O Secretário Adjunto de Licitações, comunica a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP n° 041/2026, cujo objeto é a Aquisição do suplemento alimentar CARBONATO DE CÁLCIO 1250MG (EQUIVALENTE A 500MG DE CÁLCIO ELEMENTAR) para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Rio Branco Acre, do número 90041/2026, UASG: 980139, no...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 191

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2026 - CPL 01/PMRB, sob o número 90032/2026 no sistema Compras.gov.br, UASG 980139, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Equipamento de Uso profissional (Rolo Compactador L...

PrefeiturasEstado do Acre › Prefeitura Municipal de Rio Branco

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