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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 68 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 - ID BB: 1090202 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Contratação comunica aos interessados que fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, a licitação acima referenciada, cuja sessão estava designada para o dia 22/05/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Família: 07.05. O objeto ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2025 - PAULO VI PROCESSO: 093.17385.2026.0000160-85. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 071/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: FUNDAÇÃO PAULO VI. CNPJ: 13.783.253/0001-20. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze)...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2025 - CAFFP PROCESSO: 093.17385.2026.0000159-41. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 060/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRAL ESTADUAL DAS ASSOCIACÕES E COMUNIDADES TRADICIONAS AGROPATORIS DE FUNDO E FECHO DE PASTO - CAFFP...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2025 - BARRIGUDA PROCESSO: 093.17385.2026.0000150-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 073/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - BARRIGUDA. CNPJ: 07.977.285/0001-64. OBJETO: Prorrogação da vigênci...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2025 - AGROCOOP PROCESSO: 093.17385.2026.0000198-58. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 063/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARIA MISTA DE BARRO ALTO - AGROCOOP. CNPJ: 06.072.911/0001-00. OBJETO: Prorrogad...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 - CEDASB PROCESSO: 093.17385.2026.0000169-13. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 062/2025. CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. CONTRATADA: CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CEDASB. CNPJ: 07.992.812/0001-00. OBJ...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 082.17204.2025.0004150-11, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: 62.444.758 CAROLINA SANTOS DE SOUZA, CNPJ: 62.444.758/0001-76. Objeto: TABLET, tela não inferior a 10.9 polegadas, com resolução não inferior a 2200 x 1440 pixels; Câmera traseira não inferior a 8 Mega Pixels e Câmera Frontal não inferior a 8 Meg...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - ID BB: 1093890 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - SEAP Tipo: Menor Preço. Abertura: 12/06/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipe técnica na...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
(Processo NUP no 10061.013485/2026-88) Referência: Contrato no 1283200/2023. A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE torna pública a notificação da empresa J. H. INDUSTRIES, inscrita sob o no 26-1489664, com sede em 25 Dubon Court - Farmingdale, Nova Iorque, EUA, representada por seu representante legal, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste edit...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026 IG No 1441343000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260026, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DA CE-166 NO TRECHO ENTR. CE-371 - EBRON NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, COM EXTENSÃO DE 18,99 KM. MOTIVO: Falha na Publicação...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260502 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260502, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 9050...
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260009 IG No 1430985000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260009, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução do sistema integrado de abastecimento de água dos Distritos de São Gonçalo do Amarante - CE, com fornecimento de materiais e equip...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260036 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260036, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900362026, até o d...
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AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20260007 DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL No 20260007 A Secretaria da Casa Civil, torna público o adiamento até data posterior da Licitação Pública Nacional No 20260007/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS- PROJETO: Programa de Apoio às Reformas Sociais - PROARES III - FASE II - CONTRATO DE EMPRÉSTI...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260508 IG Nº 1434621000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260508, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Cloro em pó, lustra móveis, pano de chão e polidor de alumínio, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260290 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260290, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atra...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260345 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260345, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 90345202...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260516 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260516, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do N...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260505 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260505, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021. Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a present...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
PROCESSO: 202617647000241 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 003/2025. OBJETO: Aquisição de Motoniveladoras e Pás Carregadeiras de pneus. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: XCMG BRASI...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
PROCESSO: 202617647000241 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 004/2025. OBJETO: Aquisição de Grades Aradoras. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026
PROCESSO: 202617647000241 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 005/2025. OBJETO: Aquisição de Tratores Agrícolas. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: MICHIGAN DO BRASIL LTDA, inscrita so...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
PROCESSO: 202617647000241 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Ata de Registro de Preço n. º 003/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. º 002/2025. OBJETO: Aquisição de Caminhões com Caçamba Basculante. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERV...
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