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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 67 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 183

AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 027 e 028 com as emp. Emerson Salvagni Ltda e Agrofarj Comercio E Representações Ltda. Valor total adjudicado e homologado R$ 2.279.012,00. Vigência: 19/05/2027 Caxambu-MG, 19 de maio de 2026. Leonardo Framil Lobo Santos Presidente do CIMAG

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMAG

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 183

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 15/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão do pregão nº 015/2026 com edital publicado dia 11/05/2026 - seção 3 - pág. 209 e pregão 018/2026 com edital publicado dia 13/05/2026 - seção 3 - pag. 213 LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 017/2026 Processo nº 030/2026, para aquisição de obra de aprendizagem multifuncional física e digital baseado na neurociência em atendimento aos municípios demandantes. Republicação com Abertura dia 11/06/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Aces...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026-CONLESTE Conforme os dados acima, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado a Empresa abaixo identificada, cujo Objeto: ARP - Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para...

IneditoriaisCONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, concedeu PROVIMENTO PARCIAL o recurso interposto pela empresa FM PEÇAS E MAQUINAS LTDA. P.A. 014/2026- P.E. SRP 005/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICRO TRATOR, MOTOCULTIVADOR E SEUS IMPLEMENTOS, PARA ATEND...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão eletrônico nº 16/2026 - SRP

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: RETIFICAÇÃO DO ETP, TR E NOVA DATA DE ABERTURA do- P.A. 033/2026 - P.E. SRP 016/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOMBAS SUBMERSAS PARA ATENDER A DEMANDA D...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FAPI-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PINHAIS, mantida pelo CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA., CNPJ 03.059.298/0001-01. Informa que registrou 1 diploma no período de 23/04/2026 a 15/05/2026, sob o n° 284, livro de registro n°s 03 a 03. www.fapipinhais.edu.br/diplomas Pinhais, 19 de maio de 2026. Marcelo Catto Galina Reitor

IneditoriaisCENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PINHAIS LTDA.

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Escola Superior Associada de Goiânia mantida pela [Keep Learning Educação LTDA] sob CNPJ [43.793.657/0001-66], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 18/02/2026 à 04/05/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 03-Curso Direito - REGISTRO n...

IneditoriaisKEEP LEARNING EDUCAÇÃO LTDA.

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, FACULDADE ÚNICA LTDA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 508 diplomas no período de 22/04/2026 à 17/05/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 - registros ...

IneditoriaisCENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICANICA

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

Aviso

Intenção de Adesão nº 1/2026. O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável - Inter-Ambiental comunica a INTENÇÃO DE ADESÃO ao processo licitatório Nº 013/2026, modalidade Pregão Eletrônico n. 011/2026, Ata de Registro de Preços n. 013/2026, firmada entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, objeti...

IneditoriaisConsórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável Inter-Ambiental

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

EXTRATO DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico n°001/2026, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (uma) motoniveladora e 01 (uma) pá carregadeira, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e A...

IneditoriaisCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do município de Cortes-PE- SINTRAF-CORTES-PE neste ato representada pelo Sr. Jonathas Severino da Silva Pereira agricultor familiar, solteiro, inscrito no CPF sob o Nº 110.***.***-12 no RG Nº: 9.***.*91 SDS/PE e na DAP Nº PE042025.01.003412390CAF, residen...

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CORTÊS

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 184

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE LONDRINA E REGIÃO, por meio de seu Coordenador abaixo assinado, no uso das atribuições conferidas pela Ata de Constituição da referida Comissão, e com fundamento no Artigo 8º, inciso I, da Constituição Federal e no Artigo 571 da Consolidação das Le...

IneditoriaisCOMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS E REGIÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 200/2026 COMPRASGOV Nº 90200/2026 - 0860.012981.00007/2026-86 - SEASDH Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de veículo tipo VAN com acessibilidade para cadeiras de rodas e elevador, destinados à equipagem das Organizações da Sociedade Civil parceira Lar Vicentinos de Rio Branco/AC. Edital e Informações: O edital estará à disposição d...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2026 COMPRASGOV Nº 90199/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000008/2026-SEPLAN Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motoristas profissionais para condução de veículos oficiais, transporte de servidores, materiais e peque...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Acre › Secretaria de Estado da Gestão Administrativa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00027/SEJUSP/2025 CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 004/2026-SECCOMPRAS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE POLÍCIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP. A abertura das propostas será em 15/06/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia ...

Governo do EstadoGoverno do Estado do Amapá › SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2026 SECULT - BA - PE 007/2026 Pregão Eletrônico 007/2026 -Tipo -menor preço -. Abertura: 16/06/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição Cadeiras de maquiagem para camarins.- FAMÍLIA: 71.95. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria da Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

EXTRATO DE CONTRATO Nº 460025145

Processo SEI 100.21248.2026.0018898-50. Contratada: CCP Construções e Locações de Equipamentos LTDA (CNPJ 03.366.881/0001-57). Objeto: Execução das obras da implantação do sistema de esgotamento sanitário de livramento de nossa senhora. Valor Contratado: R$ 108.913.813,52. Execução: 1080 dias. Assinado em 22/05/26. Origem: Licitação nº LC 176/25. Unidade Gestora: E...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

FRACASSO DO LOTE 08 DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 051/2026 A EMBASA divulga para conhecimento público que o lote 08 da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 051/2026, cujo objeto é aquisição tubos pvc defofo 1-1,25 mpa pb jei (100 a 500) mm, no sistema de registro de preços, foi declarado fracassado conforme art. 46, inciso V, do...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Empresa Baiana de Águas e Saneamento S › A

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO Nº 6/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: ART Projetos Construções e Serviços Ltda. OBJETO: execução das obras de construção de policlínica no Município de Ibotirama Bahia. VALOR: R$26.001.187,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA19601; 0108; 7511; 5...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 105 dias, com término em 17/10/2026 e 19/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 08/05/2026.Roberta Silva de Car...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 270 dias, com término em 30/09/2026 e 02/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 12/05/2026. Roberta Silva de Ca...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DO 4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 21/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: Art Projetos, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo de R$2.756.546,50 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$23.420.259,82 Para R$26.176.806,32. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7511; 62...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 185

RESULTADO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - ID BB: 1089469 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução de...

Governo do EstadoGoverno do Estado da Bahia › FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA

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