Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 60 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 7410/2026. Objeto: Contratação de empresas, via sistema de registro de preços, para fornecimento de licenças de softwares, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 80020 Nº Processo: 17867/2025. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado tipo split high-wall, split piso-teto, split cassete, com eventual retirada de máquinas, incluindo pequenas recomposições de alvenarias e acabamentos, conforme especificações técnicas e condições constantes no...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 06/2026; Proad: 2342/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 09/2026; Proad: 3071/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL, CNPJ: 12.200.150/0001-28; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT19 ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 10/2026; Proad: 3357/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPIRACA/AL, CNPJ: 24.177.362/0001-10; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administra...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRT Nº 1736/2025 - OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as notificações realizadas por via postal, CITA a empresa BRX FILMES LTDA, CNPJ nº 43.036.062/0001-66, para, no prazo de 15 (q...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EDITAL DE CITAÇÃO, DE 12 DE MAIO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRT Nº 1745/2025 - OBJETO: O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as notificações realizadas por via postal, CITA a empresa ANDERSON LANGELOH ROOS, CNPJ nº 14.141.243/0001-54, para, no prazo d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000793-16.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: Execução dos serviços remanescentes dos item 3 ( 2ª etapa) e 5 (3ª etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025 (23340761) [2ª etapa e 3ª etapa: instalação de siste...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 90012 Nº Processo: 57464820254018004. Objeto: Aquisição de EPIs e materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária na Bahia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A JUSTIÇA FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Av. Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, por intermédio da gestora do contrato, NOTIFICA o Sr. VINICIUS DOS SANTOS MOREIRA, representante da CITY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.256.518/0001-17, situada na Avenida das Américas, 13.685 - SL: 381, Barra da Tijuca...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Maranhão › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90039 Nº Processo: 0000317-39.2026.4. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de manutenção predial (elétrica, hidráulica, pintura e afins) para a Seção Judiciária de Roraima, conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I deste Edital;. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 27...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. PAe 004693-75.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. OBJETO/FINALIDADE: Prorrogar em caráter excepcional, a vigência contratual por mais um período de 90 (noventa) dias, sem ônus p...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Tocantins › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 90033/2025 Processo nº 0011161-64.2025.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de uniformes táticos para os agentes da polícia judicial da Justiça Federal, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições, quantida...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 90017 Nº Processo: 0000291-23.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de refrigeradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paul...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0003030-05.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30). Espécie: Termo Aditivo nº 18/2026 ao Contrato nº 25/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 12/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, a contar...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul
Extrato de Acordo de Cooperação
Acordo de Cooperação nº 34/2026. A Justiça Federal de 1º Grau/RS, CNPJ 05.442.380/0001-38 e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI, mantida pela Fundação Regional Integrada - FURI, CNPJ nº 96.216.841/0001-00, firmam acordo de cooperação visando à prestação de serviço de assistência jurídica e, também, facultar aos magistrados, caso ent...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 4ª Região › Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 090011
Nº Processo: 0001182-56.2026.4.05.7300. Número do Contrato: 8/2021. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Observadas as razões administrativas declaradas, ficam acrescidas 2 (duas) linhas institucionais ao objeto do contrato, com a cessão de 2 (dois) chi...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária de Sergipe
EDITAL DE 26 de maio de 2026
CONCURSO Nº 4/2026 - 3ª MARATONA DE PROJETOS CAU/MG - MINASCON 2026 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), no uso da competência que lhe confere Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, e, Considerando os esforços para se atingir níveis de excelência na prática da Arquitetura e Urbanismo no Brasil e fazer com que essa prática...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 12.378/2010, e em atenção ao § 2º, do Art. 71, da Res. CAU/BR Nº. 198, cientifica as seguintes pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, conforme extrato abaixo, cujo endereço é incerto e não sabido, ou que recusaram correspondência do CAU/RS, dos atos processuais e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi realizada alteração no item 4.5 do Edital do Chamamento Público nº 4/2025. A atualização, contendo a íntegra das alterações, encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.caurj.gov.br/acesse-a-selecao-publica-de-pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CAU/TO comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90001/2026, que tem por objeto prestação de serviços de limpeza e conservação na sede do CAU/TO com cessão de mão de obra e fornecimento de material. Vencedora: UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, pelo valor de R$ R$ 199.800,00 (Cento e noventa e nove mil e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0000011904/2024 (Processo nº 141100.000042/2024-20). Contratante: Cofecon. Contratado: Gente Telecom do Brasil Ltda, CNPJ: 11.652.220/0001-16. Objeto: Serviço de internet. Valor global estimado: R$ 14.000,00. Vigência: 10/5/2026 a 9/5/2027. Assinatura: 08/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teix...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2/2025 (Processo nº 110000938.000022/2024-28). Contratante: Cofecon. Contratado: Ideias Turismo Ltda, CNPJ: 02.676.310/0001-56. Objeto: Passagens aéreas. Valor global estimado: R$ 873.080,12. Assinatura: 03/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta do Cofecon
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 3/2025 (Processo nº 141100.000052/2025-46). Contratante: Cofecon. Contratado: Exitum Auditoria, Consultoria & Compliance Ltda, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto: Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 124.029,00. Assinatura: 24/04/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Econ. Tania Cristina Teixeira Presidenta...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Economia