Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 6 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997374, Nº Processo: 01400003762202665, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro Cultural Tradições Juninas que consiste na valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de apresentações culturais em ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
RETIFICAÇãO
No item 1.8 do Edital de Convocação para Matrícula no Curso de Formação - 3ª Convocação, publicado na página 13, Seção 3, edição 97, do Diário Oficial da União de 26 de maio de 2026, ONDE SE LÊ: "no período das 14h do dia 25 de maio de 2026 a 18h do dia 25 de maio de 2026", LEIA-SE: "no período das 14h do dia 26 de maio de 2026 a 18h do dia 26 de maio de 2026".
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Ancine - Banco do Brasil nº 1/2026. Processo nº 01416.010026/2020-07. ACORDANTES: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - CNPJ: 04.884.574/0001-20 e BANCO DO BRASIL - S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar a atuação do Banco como instituição financeira exclusiva responsável pela abertura e manutenção de conta...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ações coordenadas que cont...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 423033
Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 01449.000184/2021-44. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO DE APOIO A ADMINISTRACAO DOS MUSEUS. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Escritório de Representação Regional - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 13/02/2026, ao Instrumento código 979128. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOC. CULTURAL AMIGOS MUSEU FOLCLORE EDISON CARNEIRO, CNPJ nº 01059983000102. O Plano de Trabalho para o aditivo de valor ao presente Te...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 963837. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Alteração do valor do repasse. Valor Total: R$ 352.049,94, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/09/202...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994082, Nº Processo: 01450001983202611, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO GRIFO CULTURAL CNPJ nº 20264086000177, Objeto: Investigação sobre a Casa do Porto, a Igreja Nossa Senhora da Saúde e seus entornos, no Rio de Janeiro, buscando avaliar de forma documental multidisciplinar a hipótese do...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 962241. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343008. Convenente: MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, CNPJ nº 13120613000104. Alteração do valor total da ação, considerando contrapartida da Prefeitura. Valor Total: R$ 158.211,93, Valor ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027 EDITAL Nº 34/2026 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Gestão para Iphan-Sede em Brasília/DF com vaga disponível na página da UNESCO (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e na página do Iphan (https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados deverão realizar o cadastro dos curr...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/05/2026 foi alterado. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de restauração do pertencente ao bem tombado Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico de Olinda , CASARÃO HERMANN ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 986375. Convenentes: Concedente: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042. Convenente: TEIA - CASA DE CRIACAO, CNPJ nº 05140204000141. Adequação do Plano de Trabalho, contemplando: substituição do item de contratação de tenda estruturada pela aquisição...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 67261.000232/2025-24. Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 37.960.484/0001-20 - ST SERVICOS EM CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto contratual. Fundamentação Legal: Alíneas "a" e "b" do inciso I do Art. 124 e Art. 125. Vigência: 21/05/2026 a 08/1...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000422202622. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, especificamente carnes e seus derivados.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Hotelaria de Cama, Mesa e Banho Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RS. Entreg...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 67281.002738/2024-59. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 54.722.560/0001-89 - 54.722.560 EVANIA SOARES DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/202...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 33.561.486/0001-96 - RAIO DE LUZ COMERCIAL DE TINTAS E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 53.710.803/0001-04 - STP COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 1.305,20. Data de As...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.011325/2025-27. Pregão Nº 99024/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 29.628.340/0001-43 - PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscinas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2027. Valor Total: R$ 4...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071
Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 67101.002521/2022-58. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO. Contratado: 02.278.560/0002-19 - PRATT & WHITNEY CANADA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/CELOG-PAMASP/2023, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INTENÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília, intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99127/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.024710/2024-21. Dispensa Nº 8/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilizaçã...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90064/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Eletroeletro nico e Mobilia rio para o Repousar - SFAC/ HT WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/05/2026) 120060-00001-2026NE900077
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90058/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67510004619202651. , publicada no D.O.U de 04/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação das instalações da Guarnição de Aeronáutica de Pirassununga (GUARNAE-YS), mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, associ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea