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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 55 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90152/2026 - UASG 393012 Nº Processo: 50610000342202667. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção rodoviária referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., referente a Rodovia BR-116/RS, segmento compreendido entre o km 95,62 ao km 183,80, sob jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS.. Total de Itens Licitados: 1...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 107/2026. Nº Processo: 50018.000785/2025-66. Pregão. Nº 90384/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão quantitativa no valor de R$ 2.332,81 (dois mil trezentos e trinta e dois reais...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 390084
Número do Contrato: 363/2023. Nº Processo: 50018.000162/2023-21. Pregão. Nº 191/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 22.140.663/0001-44 - SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrati...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2024, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC- ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e o CONSÓRCIO VERIFICADOR INDEPENDENTE RODOVIA DO AÇO, inscrita no CNPJ sob o nº 59.383.753/0001-76. Objeto: Reajustar o valor do contrato e prorrogar a vigência contratual, por 03 (três) meses, de 30/06/2026 a 30...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS - ANPTRILHOS, CNPJ sob o n.º 12.876.988/0001-36. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo até a data de 25 de julho de 2027, e corr...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
00001/2026 Termo Aditivo
Número do Contrato: 24/2025 Nº Processo: 72031.007690/2023-76 objeto da Concorrência nº 90004/2024 (UG 540006) Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO Contratado: EMPRESA DEBRITO BRASIL COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Correção material do valor contratual expresso na Cláusula Quarta do Contrato firmado, de modo a adequar o instrumento contratual à realidade fáctica da contratação e a...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 970093. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, , Unidade Gestora: 540012, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - AR/RN, CNPJ nº 03640285000113. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/12/2024 a 24/11/2026. Da...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 998036, Nº Processo: 72031003396202638, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO AGRESTE - ASDRA CNPJ nº 36596587000190, Objeto: 3º Festival do Cuscuz no municipio de Angelin-PE, Valor Total: R$ 4.275.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998101, Nº Processo: 72031003764202648, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ORIENTE CNPJ nº 44482552000159, Objeto: Realização da 11° Feira da Amizade, Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997433, Nº Processo: 72031003351202663, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA CNPJ nº 45116290000171, Objeto: Contratação de Artistas para a 19ª Festa Junina da Rua Florêncio no Município de Mira Estrela/SP, Valor Total: R$ 260.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por ex...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 218990. Aditivo Bacen/Demap nº 50.491-4/2023. Objeto: retificação da data de término da vigência prevista no 3º Aditivo para 03.01.2026 a 03.07.2028 e repactuação dos preços. Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$8.983.067,34. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/...
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
AVISOS
PROCESSOS DECIDIDOS PELA DIRETORIA COLEGIADA 301936 - Banco Votorantim S.A. (CNPJ 59.588.111). Assunto: alteração do grupo de controle societário, com o ingresso de André Ermínio de Moraes Macedo e de Marcelo Ermírio de Moraes Macedo (Contrato de Doação de Ações e Outras Avenças da AEM Participações S.A. de 18.12.2025). Data: 13.5.2026. 301936 - Acesso Soluções de Pagamento S.A. - Instituiç...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Aviso
PE 286388 - Corpx Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 36.741.675), atualmente identificada pelo nome empresarial Corpag Instituição de Pagamento S.A. Assunto: Decisão judicial suspensiva dos efeitos executivos da decisão pelo indeferimento do pedido de autorização da empresa para funcionar como instituição de pagamento, conforme o publicado pelo D.O.U. em 25.5.2026. Informamos que, nesta dat...
Banco Central do Brasil › Área de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução › Departamento de Organização do Sistema Financeiro
COMUNICADO Nº 45.305, DE 25 DE MAIO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 26 de maio de 2026, acolherá propostas das instituições financei...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
COMUNICADO Nº 45.306, DE 26 DE MAIO DE 2026
Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 23, 24 e 25 de maio de 2026. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são: I - Taxa...
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000216/2025-41 PARTE INTIMADA: JAN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., CNPJ 09.312.873/0001-04; e JAN PEREIRA LOPES, CPF ***.889.***-49. MOTIVO: Considerando o excesso de prazo para retorno da confirmação da intimação postal, tempestivamente encaminhada, com o propósito de assegurar a ciência ...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000404/2025-79 PARTES INTIMADAS: LUCRE GOLD COMÉRCIO DE JOIAS E METAIS PRECIOSOS LTDA., CNPJ 08.821.792/0001-77; e CARLA DE ATAÍDE MARINHO MOREIRA, CPF ***.791.***-07 MOTIVO: Considerando o excesso de prazo para retorno da confirmação das intimações postais, tempestivamente encaminhadas, e co...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000617/2025-09 PARTES INTIMADAS: ALTERNATIVA FOMENTO LTDA., CNPJ 05.887.966/0001-06; e EDERSON LUIS WILHELM, CPF ***.320.***-68. MOTIVO: Considerando o excesso de prazo para retorno da confirmação das intimações postais, tempestivamente encaminhadas, e com o propósito de assegurar a ciência d...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.000014/2024-18 PARTES INTIMADAS: FAZZA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 12.350.398/0001-75; NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO, CPF ***.440.***-34; FERNANDO GIOVANNI ROSSI COELHO, CPF ***.613.***-53; GERCINO COELHO, CPF ***.881.***-68; GERCINO COELHO FILHO, CPF ***.114.***-21; e EVANY CA...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 11893.100308/2023-68 PARTES INTIMADAS: A.V.W. FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA., CNPJ 27.482.204/0001-62; PEDRO ALEXANDRE MORAIS DE CARVALHO, CPF ***.739.***-33 ; e VIVIANE TALLARIDA SERRA, CPF ***.755.***-00. MOTIVO: Considerando o excesso de prazo para retorno da confirmação da intimação postal...
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras › Diretoria de Supervisão › Coordenação-Geral de Processo Administrativo
EXTRATO DE termo aditivo
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO NÃO ONEROSO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação não Oneroso nº 01/2023/ANPD/CGU Nº PROCESSOS: 00261.000779/2022-14 (ANPD) e 00190.104433/2023-48 (CGU). PARTES: Controladoria-Geral da União - CGU, com sede no Setor de Autarquias Sul Quadra 05, Bloco A, Lote 09 e 10, Asa Sul-Brasília/DF, CEP 70070-937, em Brasília-DF,...
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica a Sra. JOANA BORGES SOARES, CPF .946.691. comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0763358-...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 200204 Nº Processo: 726/2025-41. Objeto: Contratação de serviços de reparo das bombas injetora e alimentadora do gerador de energia e modernização dos Quadros de Transferência Automática (QTAs) do sistema de geração de energia elétrica de emergência do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região - PRR/3ª Região, nos ter...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 3ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração
EDITAL Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PROCURADORA DA REPÚBLICA ANDREA COSTA DE BRITO, titular do 2º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na forma da lei e no cumprimento de suas atribuições, faz saber ao senhor Jailan Silva Matos, que foi promovido o arquivamento do Inquérito Policial n. JF/ES-5005332-23.2025.4.02.5001-IP (ePol: 2025.0018189-SR/PF/ES), conforme art. 28,...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo