Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 50 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000023/2022-71. 4º Termo aditivo ao Contrato n°09/2022 com a empresa ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato nº 09/2022, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90007/2026 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000567202596. Objeto: Implantação de Sistema de Abastecimento de Água nas Aldeias Cachoeira e Cumaru, pertencente ao Polo Base de Assis Brasil - AC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00059/2025 publicado no D.O de 2025-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 301.101,57. Leia-se: Valor Total: R$ 577.580,18. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 257039
Nº Processo: 25049001901202398. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 41.946.839/0001-02 - EVOLUTIO SERVICO DE TRANSPORTE ESCOLAR E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de agente de portaria, com jornada de 12x36h de segunda a...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25049.001437/2022-59. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 257039
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25049.000704/2021-90. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.435.325/0001-25 - IMPERIO TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o valor do contrato nº 05/2022 da empresa império terceirizada ltda, para efeito a partir de 01/01/2026, conside...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 257039 Nº Processo: 25049001916202518. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de Construção do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na aldeia Marekwa, pertencente ao Polo Base Bacaval, município de Campo Novo do Parecis/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá (DSEI Cuiabá), nos termos da tabela abaixo...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001006/2024-75. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - saa da aldeia tepore, município de cumaru do norte/pa, polo base de redenção/pa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 257044
Nº Processo: 25055.001150/2023-21. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 44.396.744/0001-42 - NOGUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção e implantação de sistema de abastecimento - SAA da Aldeia Pykararankre, município de São Félix do Xingu/PA, Polo Base de Ourilândia do Norte/PA. Fundamento...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Nº Processo: 25055.001037/2025-15. Objeto: Aquisição de alimentos (Açúcar Cristal e Café solúvel) de Agricultores Familiares por meio da modalidade de compra institucional do Programa Alimenta Brasil, para atender às necessidades das CASAIs, Polos Bases e a Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI Kaiapó do Pará. Total de Itens L...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25055.003633/2020-17. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado.. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assi...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 01.877.129/0001-45 - SIRLENE CARDOSO DE MORAES. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.086,00. Dat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 03.951.294/0001-25 - J M FERREIRA DE AGUIAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.487,00. D...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 25055.001096/2024-02. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.869.412/0001-00 - FUNERARIA CRISTO REI LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.992,47. Da...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 25055.000143/2013-30. Dispensa. Nº 8/2013. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 04.315.152/0001-34 - NORTE EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 24/05/2026 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Con...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 25037.001785/2024-27. Inexigibilidade. Nº 141/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA COSTA TAVARES. Objeto: Prorrogação de vigencia ao contrato n° 87/2025, rerefente a locação do imóvel destinado à sede administrativa do polo base Urucará. Vigência: ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257029 Nº Processo: 25039000238202595. Objeto: Aquisição de Motores de popa e lanchas (embarcações) visando suprir as demandas das comunidadestradicionais Motores de popa e lanchas embarcações indígenas do DSEI-MRSA.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 2...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000476202572. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização dos Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva das Edificações do DSEI/Potiguara.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000042202551. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanentes destinado às atividades de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (GRS), Agente Indígena de Saneamento Ambiental (AISAN) e às manutenções preventivas das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e dos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA). Total de ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25062001214202566. , publicada no D.O.U de 11/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços contínuos de empresa especializada para a prestação de serviços de esgotamento sanitário, compreendendo a limpeza, sucção, transporte e destinação final ambientalmente adequ...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Vilhena
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209003860202556. Objeto: Aquisição de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 às 08h00 no site ww...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EDITAL Nº 3, DE 23 DE MAIO DE 2026
Nº Processo: 25351.933548/2025-45. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: R7 FACILITIES - SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ 11.162.311/0001-73. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que a ANVISA instruiu o processo n° 25351.933548/2025-45, para verificação de violação de cláusulas ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Contratos e Parcerias
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Gerência de Gestão da Arrecadação
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 299/26, Processo nº 804/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0007-93. Objeto: realização de manutenção de equipamento Facscanto II, pelo período de 12 meses, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. realização de ...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição