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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 5 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/04574 Termo de Apostila ao Contrato n° 77/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: IBIRATÃ BARRETO DE OLIVEIRA ARAÚJO Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$3.934,26para R$ 3.958,64 Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia Melo Miranda (D...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE APOSTILAmento
Processo n° TLB-PRO-2020/02771 Termo de Apostila ao Contrato n° 69/2011-TB Data de Assinatura: 25/05/2026 Apostilado: AMADEU FERREIRA DE SOUZA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel de R$2.279,33 para R$2.293,45. Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016. Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística), Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora ...
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-CS
Comunicamos a alteração do ANEXO 03-LOCALIDADES ALVO-SPI, do Edital de Chamamento Público 002/2025, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, nos estados do RS, SP-Interior e RR conforme especificações e condições constantes no Edital...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000002/2026 - CS
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, sendo em Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio de Janeiro-Capital, Rio de Janeiro-Municípios e S...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 57.154.463 LEONARDO HENRIQUE ALVES, CNPJ: 57.154.463/0001-25. Endereço: AV DOUTOR VIRGILIO GONCALVES DE SOUZA, 706 - RECANTO DAS PEIXOTAS - ITAUNA/MG. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 61.839.028 LEILA DE LOURDES MARINHO TORRES, CNPJ: 61.839.028/0001-01. Endereço: R CARLOS GOMES, 328 - IDEAL - IPATINGA/MG. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. PLANETT PLACE MULTINEGOCIOS LTDA, CNPJ: 27.614.867/0001-93. Endereço: RUA CONDE DOLABELA PORTELA, Nº640, LOJA 25, BAIRRO VÁRZEA - LAGOA SANTA/MG.. Assinado em: 22/05/2026.
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2026 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para a Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado de janela (ACJ), com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades dos Correios de Minas Gerais - ID 1093189. A abertura da licitação designada para: ...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 4/2026 SE/RS
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (Veículos e Semi-Reboques), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1093379. R...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 187/2026; data da assinatura: 22/04/2026; Órgão Público: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELANDIA/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC ROMELÂNDIA vigência: de 25/05/2026 a 25/05/2031; objeto: proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ROMELÂNDIA, por meio da AGC ROMELÂNDIA, mediante prestaç...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 2/2026 SE/MG
Execução da obra de Implantação de Sistemas SFCR - Sistemas Fotovoltaicos Conectados à Rede, para unidades dos Correios de Santa Catarina, processada sob a forma de contratação semi-integrada - ID 1091778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 03/08/2026 às 09h. Informações pelo e...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 229/2026; Data da assinatura: 21/05/2026; Nome da convenente: Prefeitura Municipal de TABIRA/PE, CNPJ: 10.349.041/0001-41; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC BORBOREMA; Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de BORBOREMA, pertencente...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026 - SE/RO
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Empresa Pública, criada pelo Decreto-lei n.º 509, de 20/03/69, por meio da Superintendência Estadual SE/RO torna público que realizará o processo de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reut...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/26 SE/RR
Prestação de serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/RR ID [nº 1093938]. Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 22/06/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 RO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000151/2026 SE/TO - Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e se...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 952526. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420010. Convenente: ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS DE ALAGOAS - ASFORRAL, CNPJ nº 20389496000144. Prorrogação da vigência até o dia 01/05/2027. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 949043. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: CASA DO MENOR SAO MIGUEL ARCANJO, CNPJ nº 32011876000120. Solicitação da prorrogação do prazo do termo, com o objetivo de viabilizar e assegurar a continuidade do projeto, ...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 941189. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: INSTITUTO AMOR 21, CNPJ nº 22597093000116. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, ou seja, 30/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contra...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997052, Nº Processo: 01400006424202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CALEIDOS CNPJ nº 08755741000194, Objeto: Realização do programa de formação cultural "Capoeira, Cultura e Saberes Populares", na cidade de São Paulo, com oferta de oficinas continuadas de capoeira, musicalidade e cultura afro-brasileira, além...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997182, Nº Processo: 01400004721202696, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GIBI ESPORTE E EDUCACAO CNPJ nº 32308584000153, Objeto: Realizar oficinas culturais, proporcionando atividades formativas e de integração comunitária, na cidade de Taboão da Serra/SP, voltado para a promoção da Cultura Popular., Valor Total:...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997195, Nº Processo: 01400004842202638, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 11011052000180, Objeto: Realizar o Projeto Samba da Guariba Ensina, visando a promoção e transmissão de saberes das Culturas Populares e Tradicionais nos ambientes educacionai...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994244, Nº Processo: 01400007668202685, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ nº 13064727000184, Objeto: Realizar 04 amostra da cultura popular com apresentações artísticas e workshop dos elementos do Hip Hop; Break, DJ, Graffiti e Rima em escola pública da cidade de Taguatinga - DF., Valor Tota...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 26/05/2026, ao Instrumento código 976116. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE ARUANDA, CNPJ nº 10512578000180. Na vigência atual, a proposta supracita tem data-limite em 18/06/2026 e gostaríamos que este termo fosse p...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993854, Nº Processo: 01400007172202610, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO GRUPO CULTURAL DO HORIZONTE- AGCH CNPJ nº 23440545000114, Objeto: Realizar um ciclo de oficinas distintas na cidade de Alegre-ES, voltado para a Diversidade Cultura e promoção da Cultura Popular., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrap...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural