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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 49 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 290/2021 publicado no D.O. de 25/05/2026, Seção 3, Pág. 119: Onde se lê representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde: Leia - se Secretaria Municipal de Saúde.

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EDITAL Nº 7, de 26 DE MAIO DE 2026

EDITAL PARA ADESÃO DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PROPONENTES DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE PARA FORMAÇÃO EM SERVIÇO NA GESTÃO FEDERAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Processo nº 25000.019779/2026-13 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (COGEP/SAA/SE/MS), no uso das suas atribuições legais e regimentais, torna público, nos termos da Base Legal ...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.505.456,12. Leia-se: Valor Total: R$ 2.405.802,60. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 126/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 25000.090141/2023-31. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/01/2025, com a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho n.º 0050918061, o valor mensal contratado passará de R$ 1.218.853,31 (u...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 250023

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25007.000473/2021-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 12.029.446/0001-28 - LAVORO COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICO EM MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em virtude de reajuste, a partir de 01 de janeiro de 2026, dos salários vigentes da categoria no percentual de 8...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250027

Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 25018.000164/2025-35. Pregão. Nº 90027/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 04/06/2026 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.650,00...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 250105

Nº Processo: 33408.062027/2026-18. Dispensa Nº 90002/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de brigada de incêndio para atuação nas áreas do hospital federal da lagoa e prédio da residência médi...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 250105

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 33408.008366/2021-36. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 17.007.727/0001-01 - PASSOS & ASSIS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento retroativo dos valores referentes ao contrato nº 01/2022, decorrentes do reajuste concedido em virtude...

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 91117/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas Anestésicas e para Biópsias. ( PROCESSO: 25410.017416/2024-41 ) Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 27/05/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - R...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 141

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 91119/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de anticorpos monoclonais. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 26/05/2026) 250052-00001-2025NE000068

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 25410.011251/2024-02. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 10/09/2025, as despesas serão acrescidas da importância mensal estimada de R$ 346,28 (trezentos e quarenta e seis reais e ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 33409.008639/2020-51. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 08.428.051/0001-20 - STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional o prazo da vigência do contrato nº 33/2021, por 4 (quatro) meses, nos termos do art. 57, § 4º da lei 8.666...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 342/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 01.149.539/0001-70 - ROZENDO IND E COM DE APARELHOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 342/2022, para prestação de servi...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 341/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 68.726.355/0001-04 - NABOR SOUZA DOS SANTOS ORTOPEDIA TECNICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 341/2022, para prestação de serviço...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 340/2022. Nº Processo: 25057.003006/2020-66. Pregão. Nº 85/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 340/2022, para prestação...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002709202581. Objeto: Aquisição de Material (Termometro Clínico, Pulseira de Identificação e Outros). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90084-2026. En...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016454202453. Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PAPEL GRAU CIRÚRGICO E/OU EMBALAGEM TIPO TYVEK E OUTROS). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov....

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2026 - UASG 250057 Nº Processo: 25057006739202567. Objeto: Aquisição de Medicamentos (Analgésicos Não Narcóticos). Total de Itens Licitados: 24. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90082-2026. Entrega das Propostas...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 351, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Marcel Everton Dantas Silva, inscrito no CPF nº 011.***.***-78, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2264/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, refere...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 22 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lúcia Maria dos Santos Braga, inscrita no CPF: 117.***.***-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12658/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, refer...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 352, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Fernandes Cunha, inscrito no CPF nº 571.***.***-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2265/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 353, DE 21 DE MAIO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Governador Nunes Freire/MA, inscrito no CNPJ: 02.130.473.0001-39, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2267/2026/SA...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 360, DE 22 DE maio DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jardel Vasconcelos Carmo, inscrito no CPF: 033.***.***-15, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12655/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Primária à Saúde

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 142

EDITAL SEIDIGI/MS Nº 6/2026

Chamamento público para manifestação de interesse das Secretarias Estaduais de Saúde na adesão voluntária à política de Expansão de Conectividade e Serviços Avançados em Rede, mediante adesão ao Sistema Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL, considerando os termos da Portaria GM/MS nº ...

Ministério da Saúde › Secretaria de Informação e Saúde Digital

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