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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 34 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o Município de São José/SC, para o intercâmbio de informações econômico-fiscais e cadastrais não previstas na Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, e a execução de programas de cooperação dirigidos à realização de atividad...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica BURITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTO POSTO BURITI), inscrita no CNPJ nº 13.815.483/0001-24, a penalidade de advertência, com fundamento no inci...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica BURITI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTO POSTO BURITI), inscrita no CNPJ nº 13.815.483/0001-24, a penalidade de advertência, com fundamento no inci...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica AZPLEX TREINAMENTOS E PRODUTOS LTDA (ILUMINADO TREINAMENTOS E PRODUTOS LTDA), inscrita no CNPJ nº 41.856.796/0001-66, a penalidade de advertência, co...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EDITAL DE CITAÇÃO DE 25 DE MAIO DE 2026
Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas da SUBSECRETARIA DE AÇÃO SANCIONADORA DA SECRETARIA DE PRÊMIOS E APOSTAS, levo ao conhecimento público que foi imputada à pessoa jurídica MULT KING LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.242.966/0001-06, a penalidade de advertência, com fundamento no inciso IV do art. 14-A da Lei nº 5.768, de 197...
Ministério da Fazenda › Secretaria de Prêmios e Apostas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 173030
Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 19957.005619/2020-91. Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto: Prestação de serviços de comunicação corporativa. Vigência: 19/06/2026 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.77...
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 994361/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valo...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 925375/21 MAP PM FAGUNDES/PB Altera vigência: 27/09/2026 T Aditivo: 25/05/2026 925703/21 MCIDADES PM Normandia/RR Altera vigência: 24/09/2026 Ex-Officio:25/05/2026 921610/23 MAP PM MIRANGABA/BA Altera vigência: 05/05/2027 Ex-Officio:05/05/2026 941198/2023 MESP PM Guará/SP Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo:2...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 13/0326 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o PORTO SEGURO CLÍNICA E PENSÃO PROTEGIDA LTDA, CONTRATADO, CNPJ 76.801.422/0001-28. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Saúde Caixa
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VS LOTERICA LTDA, código 130200603, CNPJ nº 10.971.667/0001-95, localizada na RUA JOSE DO CARMO VALE, 15, CENTRO, NAZAREZINHO/PB - CEP 58817-000, de acordo com a Sistemática de Sa...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Suporte Operacional a Canais Parceiros
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 997098/2026, firmado pelo Município de Jaú-SP, CNPJ 46.195.079/0001-54, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização da área de esporte e lazer da Vila Ribeiro, no município de Jaú/SP, contemplando a melhoria e adequação da infraestrutura existente,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Bauru - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998160/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CNPJ 15.023.963/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.227.015,60; dos recurso...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campinas - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998140/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TANQUINHO-BA, CNPJ 13.627.997/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Feira de Santana - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 993894/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, CNPJ 02.879.138/0001-38, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE JANDAIA/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.329,50; dos recursos: R$ 487.329,50, corr...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Goiânia - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 910659/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE COLUNA/MG, CNPJ 18.307.397/0001-24. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 25/05/2026 Data 23/11/2021
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Governador Valadares - MG
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 998153/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO-MG, CNPJ 18.094.854/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.945.8...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Juiz de Fora - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998175/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INAJÁ-PR, CNPJ 76.970.318/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INAJÁ/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.869.999,95; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta d...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Maringá - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996460/2026, processo CAIXA 1108310-23, firmado pelo MUNICÍPIO DE GURUPI-TO, CNPJ 01.803.618/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DE GURUPI-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.813,00; dos recur...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Palmas - TO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996574/2026, firmado pelo Município de Tapejara-RS, CNPJ 87.615.449/0001-42, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM RUAS URBANAS DA CIDADE DE TAPEJARA/RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 395.000,00; dos recursos: R$ 389.863,...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 973989/2025/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Tomador. Da...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Alegre - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 998111/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUJUBIM-RO, CNPJ 84.736.941/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.419.148,52; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à con...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 994135/2026, firmado pelo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 04.142.491/0001-66, junto à União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra de construção da sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Paulo Afonso; Programa ; Valor: ...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 996579/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÔMBIA-SP, CNPJ 52.381.720/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE COLÔMBIA/SP, COM APLICAÇÃO DE CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PREPARATÓR...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP