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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 30 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE INEXIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo nº 161052 SEI HCPA 23092.006663/2026-07 - RENOVAÇÃO de uso do Sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COMPLETO COM EXPORTAÇÃO DOS CÓDIGOS SIMPRO / TUSS PARA SEU SISTEMA DE GESTÃO PERIODO 01.06.2026 a 31.05.2027. Fornecedor: SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA CNPJ: 52.704.921/0001-39 R$ 9.071,21 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 27/05/2026 a 11/06/2026, as inscrições para o processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Gra...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CAPES/ITA Processo n° 23038.004554/2025-11 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 107/2026, firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, e o INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. Objeto: a execução do PROGRAMA CAPES/ITA DE MOBILIDADE INTERNACIONAL, a fim de viabilizar o apoio à implantação dos cursos nas áreas de Engen...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90063/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23038.006780/2025. , publicada no D.O.U de 10/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licenças de softwares e soluções da plataforma Microsoft para Soluções Educacionais (Enrollment for ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Gestão › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos › Coordenação de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares - PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vi...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Es...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura TATIANA OLIVEIRA SICILIANO XXX.724.087-XX 88881.205865/2025-01 PROAP 3927/2025 DE: 30/06/2026 P...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a). Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura FABIOLA TAUFIC MONICA IGLESIAS XXX.644.718-XX 88881.859214/2023-01 DS 1429/2023 DE: 30/06/2026 ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90059/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 000556/2020-78 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 12/2021 para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, na área de jornalismo, destinados à Coordenação-Geral de Assessoria de Comunicação e Mídia (ASCOM) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2026 - UASG 344002
Nº Processo: 000432/2023-35 . Objeto: Contratação da empresa remanescente do Pregão Eletrônico nº 19/2023 para a prestação de serviços continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para as funções de Assessor Técnico, Assistente Técnico e Intérprete de Libras para atender as necessidades da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens ...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 344002 Nº Processo: 104/2026-81. Objeto: Contratação de empresa especializada em executar os serviços eventuais de produção e montagem de exposições artísticas, documentais, bibliográficas e museológicas nos espaços expositivos da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contra...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.089595/2025-18. Dispensa Nº 212/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.093803/2025-83. Dispensa Nº 220/2026. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. Objeto: Prestação, pela FINATEC, de serviço de gestão administrativa e financeira necessário à execução das ações de apoio à gestão, desenvolvimento, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 6453/2023. Nº Processo: 23106.064531/2023-42. Dispensa. Nº 6453/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.051614/2026-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e UNIVERSO ONLINE S/A (CNPJ nº 01.109.184/0005-19). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de grad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: memorando de entendimento. Processo: 23106.094188/2025-22. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC do Ministério Público da União. Objetivo: promoção e proteção de Direitos Humanos e Cidadania, mediante o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, com foco em práticas jurídicas, capacitação e inte...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Processo: 23006.002548/2026-87; ESPÉCIE: Acordo de Parceria Nº 14/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e o Município de Santo André/Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego - CNPJ 46.522.942/0001-30. OBJETO: Apoio a Implantação do Laboratório de Inteligência Artificial (LIA) do Centro de Inovação, Tecnologia e Empreendedorismo-CI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias da InovaUFABC
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00026/2026 publicado no D.O de 2026-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2026 a 30/06/2026. . Leia-se: Vigência: 21/05/2026 a 31/03/2027. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23115.020870/2025-70. Dispensa. Nº 331/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto remanejamento de rubricas do plano de trabalho do contrato nº 17/2026, de pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23115.010169/2023-81. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a reformulação no plano de trabalho, com remanejamento entre rubricas, além d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EDITAL Nº 218, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 28/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Prof...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 217, DE 26 DE MAIO DE 2026
resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior - Edital nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 220, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, pa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 221, DE 26 DE MAIO DE 2026
RESULTADO PROVISÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 36/2026-PROGEP O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício,da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, par...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos