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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 3 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Apostilamento
Espécie: Termo de Apostilamento N° 01/2026; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA (CNPJ: 26.560.932/0001-82); Objeto: Repactuação de preços do Contrato SAIC n° 20500.24/0148-2 (SEI 11275671), fundamentada pelo Relatório SEI n° 13582933, por força da entrada em vigência da nova Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Douglas Venâncio Alexandre da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de TERMO Aditivo
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS que entre si celebram a Embrapa e o(a) Bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 01/12/2025, fica prorrogado, passa a vigorar até 31/12/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Dispensa de Licitação
Espécie: Dispensa de Licitação 90010/2026; Processo 21190.000116/2026-76; Objeto: aquisição de Suprimentos de Gêneros Alimentícios e de Copa & Cozinha para uso na Embrapa Territorial, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3881 (13299869) e conforme especificações descritas no item 7 deste Termo de Referência 13300608, propostas Sei 13468851 e 134...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio celebrado entre a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Instituição de Ensino Lael Varella Educção e Cultura, Mantenedor do Centro Universitário Faminas (UNIFAMINAS), SAIC 22200.25/0217-3 Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de Concessão de estágio de complementação educacional pela Embrapa a alunos ma...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.01436/2025-48; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed2 - Nano cápsulas de dsRNA estruturado para controle de bicudo-do-algodoeiro", financiado pela empresa Monsanto do Brasil S....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014372/2025-85; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Aquicultura - BRS/AQUA", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alocados na Embrapa Cenargen; C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de Doação
Espécie: Extrato de termo de doação; Processo Sei 21148.014429/2025-46; Objeto: Doação pela Fundação Eliseu Alves (FEA) que transfere para a Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Monsanto Ed1 - Prova de Conceito: Superexpressão do Gene AdEXLB8 para Controle de Estresses Múltiplos em Plantas Transgênicas", financ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Extrato de ACORDO DE COLABORAÇÃO
Espécie: TERMO DE COLABORAÇÃO - SAIC nº 23200.26/0018-2. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC/RO e Associação dos Cafeicultores da Região das Matas de Rondônia - CAFERON. Objeto: integração de esforços entre os partícipes para a execução de atividades conjuntas de gestão e ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº -02/2026 , SEI-13563015; SAIC Nº 23300.26/0035-5 Processo SEI nº 21197.000417/2026-30; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 e a Contratada: CEPAL CONSTRUTORA DE POÇOS ARTESIANOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.513.569/0001-08; OBJETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, INCLUIND...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Roraima
Extrato de Transferência de Posse
Espécie: Acordo de Transferência de Material - SAIC nº 20900.26/0101-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fornarolli Ciência Agrícola Ltda; Objeto: Envio de materiais para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de ass...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
Extrato de Contrato
Espécie: Extrato de Contrato de Prestação de Serviço; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85; Corteva Agriscience do Brasil Ltda, CNPJ nº 61.064.927/0001-79, Onlypay Services Ltda, CNPJ Nº 54.483.244/0001-00 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: Atender demandas das cad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves, FAPEG e o bolsista Elias Junior Mota de Oliveira, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso firmado entre as partes em 07/11/24, com vigência de 01/05/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura do termo: 25/05/2026; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ nº 18.804.276/0001-98; Objeto: Celebram o presente Termo Aditivo nº 02 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.25/0001-9 SEI: 21203.004714/2024-66; Objeto: prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses: de 04/02/2026 até 04/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ nº 18.804.276/0001-98; Objeto: Celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao contrato SAIC AJU: N.º 21600.25/0001-9 SEI: 21203.004714/2024-66; Objeto: redução da jornada de trabalho semanal; Data de assinatura: 01/04/2026; Signatários: Amau...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 - Safra de Inverno ao Contrat...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Extrato de CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21700.26/0026-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - EFASERRA - CNPJ: 16.638.636/0001-01; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Em...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
AVISO DE licitação
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2026/COLIC/STU-MAC/CBTU A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO INTERESTADUAL DE 07 (SETE) CARROS DE PASSAGEIROS PIDNER FERROVIARIO E TRANSPORTE RODOVIARIO...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/GOLIC/2025- UASG 275057 A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, torna público que a licitação, cujo objeto refere-se a AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE REGULAÇÃO DE FLUÍDOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA CBTU/STU/REC. A Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, HOMOLOGOU o referido processo em virtude de ter sido FRACASSADO ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
edital
RETIFICAÇÃO do EDITAL MCTI Nº 6/2026 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação informa a seguinte retificação do EDITAL MCTI Nº 6, DE 25 DE MARÇO DE 2026, referente ao processo seletivo do Prêmio Pop Ciência 2026, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2026, Seção 3, Edição 59, Página 10. Onde se lê: "6.2. Tabela 1: Cronograma do Prêmio Pop Ciência FASE DATA Lançamento ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Sancionatório - CPPAS, designado pela Portaria CGRL/SPOA/SEXEC/MCTI nº 9.199, de 11 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI em 13 de junho de 2025, no uso de suas atribuições, CITA, pelo presente edital, a empresa AC SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ so...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EDITAL Nº 18/2026/SEI-MCTI
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) torna pública a prorrogação do prazo para encaminhamento da documentação dos(as) interessados(as) à candidatura ao cargo de Diretor(a) do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), conforme Edital nº 9/2026/SEI-MCTI, publicado no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Seção 3, Página 7. A data limi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.918/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.007778/2026-87 Assunto: Solicitação d...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.917/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança