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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 29 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 85

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23522.011677/2022-01. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 06/2022, no percentual de 3% (três por cento), resultan...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 85

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155009 Nº Processo: 23522006548202617. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, insumos para transplante de córnea, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília (HUB), conforme o Pregão nº 90.031/2026.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Brasília

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.009208/2026-95. Dispensa Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e controle de acesso (recepcionistas, vigias, vigilantes e bombeiros civis), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra, ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23765.011898/2025-61. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/07/2026 e en...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 23765.011898/2025-61. Pregão. Nº 90030/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/07/2026 e encerrament...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 85

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155903

Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 23765.012001/2025-17. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 002/2026, em desfavor da empresa MEDICAL TÊXTIL HOSPITALAR EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 68.194.497/0001-60: I) Concedido o direit...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 155903 Nº Processo: 23765007564202674. Objeto: Aquisição de reagentes para exames Imunológicos, Hormonais e Marcadores Tumorais, com disponibilização de 2 (dois) equipamentos idênticos em regime de comodato com vistas a abastecer o Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário de Juiz de Fora, filial HU Br...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155908

Nº Processo: 23764.009043/2026-61. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 30.597.921/0001-44 - IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de indicador biológico com incubadora em regime de comodato. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, R...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Côrrea Júnior

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Extrato de Reconhecimento de DívidaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Espécie: Termo de Reconhecimento de dívida: Tem por objeto a liquidação do valor devido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU-UFMA à empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, referente ao fornecimento de uma prótese compatível com o procedimento (prótese para correção de CIA de número 20, sem cobertura contratual. Valor Total: R...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523057871202568. Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO; CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO PARA ANÁLISE DE GASOMETRIA COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.b...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001145/2026-56. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 04.562.591/0005-75 - A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 26 a 58 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Gaffrée e Guinle

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 155912

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23771.002102/2023-39. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 42.287.352/0001-10 - HIDROQUIMICA LABORATORIO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com in...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 155124

Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23538.000091/2018-58. Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses. Esta prorrogação dar-se-à apenas no sistema contratos. Go...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23538023206202510. , publicada no D.O.U de 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Técnico Especializado na área da Engenharia Clínica, continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH) de baixa...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033479202501. Objeto: Aquisição de equipamentos áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90033-2026. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2026 ...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526010750202611. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial para a Unidade de Anatomia Patológica (Parte II).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90049-2026. Ent...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 155126

Processo nº 23540.006389/2026-32 Pregão Eletrônico SRP n.º 90069/2025 Adesão ata 363 UASG 155017 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ/MF 21.551.379/0008-74. Objeto:...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 86

EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.005801/2025-70. Pregão Nº 90212/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de 1 (um) equipamento totalmente automatizado para hemocultura, que possibilite incubação, agitação e monitoramen...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 87

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003438202639. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Insumos médico-hospitalares para uso em Hemoterapia, Hematologia e Oncologia, com agrupamento de alguns itens, bem como a necessidade de disponibilização de equipamentos compatíveis com os insumos fornecidos, a fim de atender às neces...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 87

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SEI 23528.006449/2026-85- Contrato 19/2026, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a empresa 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.491.432/0001-94). OBJETO: A contratação de serviço de engenharia para instalações prediais, coberturas, fachadas, passeios internos, impermeabilização, alvenarias, esquadrias, forros, revestimentos (forros e divisórias)...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 87

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155011

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23521.020105/2023-04. Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de julho de 2026 e encerramento em 08 de julho d...

Ministério da EducaçãoEmpresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 87

EXTRATOS DE CONTRATOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1764302 Nº do Processo: PAC 160367 SEI: 23092.002298/2026-53 PREGÃO Nº: 0171/2026 Nome do Contratado: Pascoal & Marins Produções Cinematográficas e Vídeo Ltda CNPJ: 08.659.177/0001-06 Obje...

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 87

EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Processo nº 161066 SEI 23092.007130/2026-34 - AQUISIÇÃO CLOMIFENO 50MG COMP Contratado: BAGGIO E WALLAU FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA CNPJ: 04.885.747/0001-25 R$ 1.035,1600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/05/26 por Simone Dalla Pozza ...

Ministério da EducaçãoHospital de Clínicas de Porto Alegre

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