Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 27 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008623/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e BRENDA DE FREITAS. Objeto: Reajuste da Remuneração. Fundamento Legal: Lei nº 15.141, de 2 de Junho de 2025. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008180/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e JAKS DOUGLAS UCHOA DAMASCENO. Objeto: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 23080.025217/2021-18. Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, o reajuste do valor contratado e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23080.006174/2022-52. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.567.432/0001-41 - SEGVILLE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.013,60. Data...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 23080.051303/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.938.048/0001-33 - BROOKS AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no índice IPCA/IBGE sendo que o valor estimado anual desta contratação passará de R$58.721,98 para R$61.301,11, a partir de 07/05/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 145/2023. Nº Processo: 23080.017039/2023-13. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2026 ao contrato 145/2023. Processo: 23080.017039/2023-13. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor globa...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 68/2023. Nº Processo: 23080.013458/2022-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.329.936/0001-00 - PRESTADORA DE SERVICOS SALUTI LTDA. Objeto: Reajuste dos valores contratados, conforme e prevê a cláusula sexta, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.028625/2026-26. Inexigibilidade Nº 242/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 43.975.518/0001-53 - LARA BILAR MONTERO 01988414008. Objeto: Contratação de serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm, cordas - violino. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 167, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa os resultados finais dos Processos Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 083, de 19 de março de 2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2026 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.016676/2026-35. Pregão Nº 90015/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de higienização e análises de potabilidade da água dos reservatórios, nas dependências da unifesp - campus guarulhos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23089.009471/2023-51. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato a partir de 01 de janeiro de 2026, em razão do aumento dos salários e encargos levado a efeito pela convenção coletiva de trabalho da re...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EDITAL Nº 334 DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO Processo n° 23089.006403/2026-82 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988, as Leis Federais nº 7.853/1989, de 24...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE 21 DE MAIO DE 2026 EXTRATO Nº 072/2026 PROCESSO Nº 23089.011655/2026-23 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e MARIA ELICE DE BRZEZINSKI PRESTES. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contra...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB e Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC com o objeto de estabelecimento de mútua cooperação técnica, científica e acadêmica entre ambos, visando à execução de ações conjuntas de pesquisa, ensino, inovação e extensão em áreas de intere...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato nº 26/2025, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Mônica Izilda da Silva. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25 de janeiro de 2027, PROCESSO: 23085.013675/2025-98. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2026. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Mônica Izilda da Silva.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153035
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23085.013927/2020-74. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusul...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos › Divisão de Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.010706/2024-41. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e o Município de São Francisco do Conde/BA, através da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da ...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER
RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal n...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais
EDITAL GABGEP Nº 52, de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Ponta Grossa da UTFPR - Edital nº 34/2026 DIRGEP O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchi...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
No Edital nº 30, de 19 de março de 2026, publicado no DOU de 20 de março de 2026, seção 3, página 70 e 72, onde se lê: "7.2 Se houver candidato(s) preto(s) ou pardo(s) aprovado(s), o procedimento de confirmação complementar será realizado de forma presencial/híbrida, em data, local e horário a serem divulgados com o Resultado da Prova Escrita." leia-se: "7.2 Se houver candidato(s) pret...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Retificação
No Edital nº 37, de 27 de março de 2026, publicado no DOU de 30 de março de 2026, seção 3, página 62 a 64, onde se lê: "7.2 Se houver candidato(s) preto(s) ou pardo(s) aprovado(s), o procedimento de confirmação complementar será realizado de forma híbrida, em data, local e horário a serem divulgados com o Resultado da Prova Escrita." leia-se "7.2 Se houver candidato(s) preto(s) ou pard...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 8/2026 publicado no D.O de 26/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Processo 23064.015911/2026-30 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; REMASA REFLORESTADORA LTDA; OBJETO: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para promover o ensino por meio...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.018755/2026-69 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a conjugação de esforços destinados ao auxílio técnico na área de engenharia civil, mediante disponibilidade, pelo Município de Dois Vizinhos à UTFPR-DV, ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23064.060336/2025-49 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; SOCIEDADE RURAL VALE DO IGUAÇU E ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE DOIS VIZINHOS; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Plano de Ação Ambiental para Compensar as emissões de carbono asso...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Dois Vizinhos