Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 26 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato dE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 170/2025 Processo: 23075.075513/2025-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: prorrogação de prazo do acordo original por 2 (dois) meses, ou seja, até 04/08/2026. Data de Assinatura: 25/05/2026...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 201/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 139/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/04/2026, Seção 3, página 51, em regim...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0138/2026 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: ALEX JOSÉ DE MELO SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.032236/2026-58. Objetivo: Magistério no Núcleo de Ciências da Vida. Valor: R$ 8.340,33 (1), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Mag...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.191971/2025-28, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.016242/2022-41, nos termos do Art. 13 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, e do Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a HU BRASIL e a UFRN no dia 29 de agosto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 1 ao TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0123774.23.9 (4600674627(. Processo nº 23077.171147/2022-17. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. UNIVERSIDADE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EDITAL Nº 71/2026-PROGESP, de 26 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL, de 26 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO De ordem do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção simplificada para a contratação temporária de PROFESSOR VISITANTE NACIONAL do Magistério Superior, destinado a especialistas indígenas de reconhecida competência em suas áreas de conhecimento, nos te...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂBIO
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Keio University School Of Medicine. RESUMO DO OBJETO: Promover o Intercâmbio de pesquisadores e Estudantes. VIGÊNCIA: 21/05/2026 a 21/05/2031. DATA E ASSINATURA: 21/05/2026 Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e o Toru Takebayashi, Decano da Keio University School of Medicine. N.º DO PR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO UFRGS/FEENG IAP: 2825 Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Convênio para realização do projeto ¨Medindo a Caminhabilidade¨ até 12/06/2027. VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 12/06/2027. DATA E ASSINATURA: 04/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL COPERSE nº 3/2026, de 26 de maio de 2026
PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2027 - PSU 2027 A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), por meio da sua Comissão Permanente de Seleção (COPERSE), torna público o Edital do Processo Seletivo Unificado 2027 - PSU 2027 (EXTRAVESTIBULAR) para ingresso na graduação nas modalidades de Transferência Interna (candidato aluno de graduação da UFRGS) e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO IAP: 3573
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Universidade de Toronto - UT e Fundação de Apoio a UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: O desenvolvimento da estrutura e função cerebral em jovens transgêneros antes e depois do uso de bloqueadores da puberdade: um estudo multimodal e multicêntrico. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2029. VALOR: R$ 30...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL Nº 23 DE 26 de Maio de 2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE ABERTURA Nº 3/2026, Nº 4/2026 E Nº11/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica por meio deste, o ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital Nº 03/2026, do Edital Nº 04/2026 e do Edital Nº11/2025 conforme o que segue: Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.252358/2022-21 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 02 ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0122313.22.9 (4600672309). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23079.216969/2026-30 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0133534.26.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0264-10; FACULDADES CATÓLICAS - PUC RIO, CNPJ: 33.555.921/0001- 70 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TE...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nº Processo: 23079.206266/2026-01 Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº PEB 28074 Contratante: TERA SCIENCE LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.544.009/0001-33 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo
Nº Processo: 23079.258612/2025-48. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA., CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "ESYNGAS: CONECTANDO A ELETRIFICAÇÃO E ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL nº 525 de 23 de Maio de 2026
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado Turmas de 2026/2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estatística do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ, Resolução CONSUNI/UFRJ 433/25, e Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025 e de acordo com o Regulamento do Programa, t...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza › Instituto de Matemática › Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Estatística
EDITAL nº 587, DE 21 DE MAIO DE 2026
Seleção para os Cursos de Mestrado e Doutorado do PPGBBE - Turma 2026-2 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e Biologia Evolutiva do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções CEPG/UFRJ nº 118/2022 e demais normas aplicáveis, de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarã...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Biologia
Edital nº 599, de 26 de maio de 2026
Seleção aos Cursos de Mestrado e Doutorado - Turma de 2026-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psiquiatria e Saúde Mental do Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, nos dias 16 e 17 de j...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Psiquiatria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153115
Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23079.058819/2017-12. Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.058819/2017-12, e tem a finalidade ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153165
Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23082.004447/2021-23. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.578.965/0001-05 - DIGITAL TECNOLOGIA & TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, excepcionalmente, por mais 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL Nº 38 de 26 de maio de 2026
resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, ten...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
edital
RETIFICAÇÃO Do Edital Nº 12 No Edital nº Nº 12, de 27 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2025, seção 3, página 61, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Profe...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro