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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 25 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO De termo aditivo
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1/2025-UFLA Processo: 23090.007628/2025-36. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Inclusão de dados orçamentários da nota de empenho nº 2026N00797. Assinatura: 22/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO De termo aditivo
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 27/2026-UFLA Processo: 23090.005214/2026-53. Contratada: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Contratante: TNS Nanotecnologia LTDA, CNPJ 10.574.882/0001-52. Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural, CNPJ 07.905.127/0001-07; Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de pesqu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EDITAL Nº 1.235, DE 22 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
EDITAL Nº 1.247, DE 25 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/09/2026, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na class...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Processo 23072.037149/2019-14 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Constituição de Aliança Estratégica que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ nº 33.781.055/0001-35 com interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOT...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento
EDITAL Nº 1.241 , DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.242 , DE 25 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE ENSINO BASICO, TECNICO E TECNOLOGICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2025 - UASG 153258 Nº Processo: 23072253020202508. Objeto: Aquisição de itens de informática. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Prédio da Reitoria 8. Andar, Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153258-5-90013-2025. Entrega das Propos...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Diretoria de Tecnologia da Informação
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.118.350,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.126.000,00. onde se lê: prorrogar a vigência contratual para o período de 08/05/2026 a 07/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 23073.057809/2025-11. Dispensa. Nº 538/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; readequação da rubrica "33.90.20 - bolsa de extensão", quanto ao detalhamen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063
Número do Contrato: 91/2025. Nº Processo: 23073.093050/2025-31. Dispensa. Nº 925/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: "mobilidade rural e desenvolvimento de estratégias de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará
AVISO DE PENALIDADE
23074.083261/2025-80 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância, pelo DECISÃO Nº 16 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administra...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.039197/2023-12 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 08/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA ANA RITA DA SILVA REINALDO 02866891465, CNPJ 18.149.359/0001-90. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 08/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma area de 102,67 m2 localizada em uma área comum, nas pro...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.001682/2023-43 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 06/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - SINTUR-JP, CNPJ 70.116.132/0001-69. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 01/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma á...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.062335/2023-63 - Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 03/2025. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA IVANILDO LIRA CARNEIRO 78852536434, CNPJ 29.944.257/0001-83. Finalidade: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 03/2025. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 70,47 m2 localizada no Centro de Comunicação, Turis...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.006704/2025-49 - Primeiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 01/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA ISA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, CNPJ 08.057.373/0001-00. Finalidade: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 02/2025. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 111,56 m2 localizada no Centro de Ciências Humanas, Letr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.102638/2021-34 - Quarto Termo Aditivo de Cessão de Uso: 07/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: FUNDACAO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAIBA, CNPJ 09.261.843/0001-16. Finalidade: 4º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 02/2022. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 28,76 m2 localizada no Centro de Vivências (Campus I). Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.011100/2023-91 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 04/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ 48.408.228/0001-41. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 07/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 90,24 m2 localizada no Centro de Ciências ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.097714/2021-92 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 09/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA TIM S.A., CNPJ 02.421.421/0001-11. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 08/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de áreas de 92,84 m² e 73,99m², totalizando 166,83 m², referentes a antenas de telefonia loc...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
23074.011088/2023-27 - Terceiro Termo Aditivo de Cessão de Uso: 03/2026. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Cessionária: EMPRESA FABIANA GILZA VASCONCELOS ALVES 07372261457, CNPJ 48.408.228/0001-41. Finalidade: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso UFPB/SOF No. 06/2023. Prorrogação. Objeto: cessão de uso de uma área de 205,16 m2 localizada no Centro de Ciências...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 81/2025. Nº Processo: 23075.006364/2025-91. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em razão da alteração da alíquota do ISSQN no município de Pinhais de 2% para 5%; alteração da distr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.047482/2025-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: A universidade federal do paraná, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua xv de novembro, nº 1299, nesta capital, inscrita no cnpj/mf sob nº 75.095.679/0001-49, neste ato representada pelo p...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23075.028269/2022-04. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 05/2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90039/2026 - UASG 153079 Nº Processo: 23075037055202563. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Marina para 07 (sete) embarcações do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar da Universidade Federal do Paraná - CPP-CEM/UFPR, envolvendo docagem, guarda, custódia, limpeza básica pré e pós-uso, moviment...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná