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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 24 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ATO N° 243/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Homologador, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências Fábio Sento Sé Leite, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 238/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 233/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 239/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 227/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Pregoeiro, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnico em geociências HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de public...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 227/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Pregoeiro, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o analista em geociências HENRIQUE COSTA DE ALCANTARA, com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publi...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 231/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 237/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como Pregoeiro e equipe de Apoio, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR, o técnico em geociências John Kennedy Furtado Campos, com vigência de 12 (doze) meses, a partir...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 236/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
ATO N° 240/PR, de 12 de maio de 2026
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social Vigente, resolve: DESIGNAR como pregoeiro e equipe de apoio, os funcionários abaixo relacionada, para operar o Sistema de Compras Eletrônicas do Governo Federal - COMPRAS.GOV.BR com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de publica...
Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 164, DE 26 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agos...
Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do P...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
DESPACHO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, resolve: TORNAR SEM EFEITO ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 283, DE 25 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.003268/2025-10, resolve: Art. 1º Designar FABIANO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA IBGE- Nº 927, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de d...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 914 - Dispensar MARCIA CRISTINA DE SOUZA MATOS CARNEIRO, CPF nº XXX.142.604-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Biblioteca, Informação e Memória, do(a) Coordenação de Aten...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 928 - Dispensar HERMANO FERREIRA DA SILVA FILHO, CPF nº XXX.873.554-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.3, d...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considera...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIA de Pessoal N° 93, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro...
Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva