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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 23 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EDITAL Nº 16, DE 25 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais e da competência delegada pela Portaria nº 1755/IFSertãoPE, de 22 de maio de 2026, e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026
Termo Aditivo nº 09/2026 ao Contrato nº 02/2016, para prorrogação do prazo de vigência deste instrumento contratual que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO/Campus Petrolina Zona Rural e a Concessionária JOSINEIDE MOREIRA CORCINO CARVALHO, CPF 3**.***.***-*9, por mais 12 (doze) meses. Nos termos do § 5º do...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Petrolina Zona Rural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158340
Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: redução da jornada de trabalho de 44 h. para 40 h. semanais dos serviços contínuos de eletricista e aux. de manutenção predial, cf. Art. 4º do D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Charqueadas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23164.001294/2025-86. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de convenção coletiva de trabalho, que reajustou os salários e os benefícios das categorias envlvidas na contrataç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158339
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23164.000636/2023-89. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual em decorrência de superveniência de convenção coletiva de trabalho, que reajustou salários e benefícios dos profissionais envolvidos na contr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Sapucaia do Sul
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-03-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.469.067,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.469.067,92. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EDITAL PROEN/DES Nº 87, DE 26 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. CONTROLE E PROCESSOS INDUST...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 89, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação de resultado de Seleção para Professor Substituto O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 041, de 22/04/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. SOCIOLOGIA NOME NOTA CLASSIFICAÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL PROEN/DES Nº 88, DE 26 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. FÍSICA. VAGAS: (01) um...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23202002684/2022-27 Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: Arlete Queila da Silva. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 01/07/2026 a 30/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2026; Assinam pelo contratante Marcelo Ponciano da Silva e Jacs...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159003
Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23494.001054/2024-69. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/07/2026 até 03/07/2027. Vigência: 26/05/2026 a 03/07/2027. Valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patos de Minas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.009164/2024-76. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada, para prestação de serviços de aplicação e organização do exame nacional para certificação de competências de jovens e a...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 66, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições que lhe confere o Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022; na Lei nº 11.507, de 20 d...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 67, DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026, no Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025, na Portaria MEC nº 96, de 11...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.008213/2026-10. Dispensa Nº 45/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUND APOIO CULTURA ENSINO PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o gerenciamento administrativo e financeiro do evento i encontro de ensino de geografia de minas gerais. Fundamento L...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 71, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.476, de 11/08/2022, publicada no DOU em 17/08/2022,...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.005603/2025-69. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.581.853/0001-86 - SEVLA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de um prédio de 2 (dois) pavimentos para Bloco Acadêmico (Bloco A) com urbanização do entorno, estacionamento, gradil, baia de resíd...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EDITAIS DE 26 DE MAIO DE 2026
EDITAL Nº 15/2026 - Prorrogação de Validade de Processo Seletivo Simplificado A Reitora da Universidade Federal de Catalão, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA MASTER SERVIÇOS LTDA 07.727.109/0001-74 22/ 05 /2026 a 21/ 05 /2031 INSTITUTO TERRAMAR DE PESQUISA E ASSESSORIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ nº 07.272.636/0001-31, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, doravante denominada PERMITENTE, e MARIA DE LOURDES SOUSA NASCIMENTO, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIA, ONEROSA E UNILATERAL nº 01/2025...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EDITAL Nº 38, DE 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, REFERENTE AO EDITAL Nº 4/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 23067.050090/2025-77 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso para Professor do Magist...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.055679/2025-61. Dispensa Nº 154/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo úni...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.000975/2022-82. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O projeto ldar: lenovo diagnóstico para arquitetura risc avançada fica devidamente encerrado entre os convenentes, uma vez que, em 31/12/2025, foi concluído inteiramente e em conform...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração