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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 21 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158281

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23325.005110/2022-14. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 18.301.321/0001-91 - NEX LOCACOES E SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 04/2023, alterando a sua vigência. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Con...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158281

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23171.000456/2024-99. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento de reajustamento de preços, referente ao contrato nº 10/2024, oriundo do pregão eletrônico srp nº 90009/2024, firmado entre o instituto federal d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411006226202544. Objeto: Republicação do Pregão SRP n.º 90004/2025 - Aquisição de Itens de Infraestrutura de Consumo (Parte I: A- J). Total de Itens Licitados: 266. Edital: 27/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edit...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154671

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23411.000732/2022-87. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 01/06/2026 a 01/06/2027,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 158146

Nº Processo: 23187.000427/2026-10. Dispensa Nº 182/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 46.300.201/0001-05 - DAILSO OLIVEIRA DA SILVA 05964534341. Objeto: Contratação de serviços comuns de impressão em páginas A4 monocromático com fornecimento de papel, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Campus Valença....

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EDITAL nº 41/2026 - DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 29 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR DE SOCIOLOGIA RESULTADO FINAL A DIREÇÃO GERAL DO IFPI - CAMPUS PIO IX, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado Final referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Sociologia, nos termos de que trata o Edital n° 41, de 29 d...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EDITAL nº 52/2026 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 26 de maio de 2026

Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, CAMPUS PICOS, no uso de suas atribuições legais, torna público o EDITAL 52/2026 - GDG/DG-PICOS/CAPIC/IFPI, de 26 de maio de 2026, Resultado Final do Processo Seletivo Simplific...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 153/2026 - UASG 158155

Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23421.002834/2024-80. Dispensa. Nº 70/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: SUPRIMIR valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECE...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00161/2024 publicado no D.O de 2024-08-16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. . Leia-se: Vigência: 14/08/2026 a 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2026).

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152/2026 - UASG 158371

Número do Contrato: 90/2023. Nº Processo: 23136.000903/2023-55. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo adimvo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 090/2023-proad/ifrn, em ob...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 52

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2026 - UASG 158366

Número do Contrato: 129/2024. Nº Processo: 23035.003057/2023-63. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 129/2024-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência ao...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Currais Novos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144/2026 - UASG 158368

Número do Contrato: 120/2025. Nº Processo: 23058.000667/2024-28. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 17.747.591/0001-68 - START UP - SISTEMAS DE FORCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 120/2025-proad/ifrn.. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 110/2026 - UASG 158368

Número do Contrato: 269/2025. Nº Processo: 23058.000865/2024-91. Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho, passando de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais, do posto de jardineiro do contr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00120/2025 publicado no D.O de 2026-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.684,04. Leia-se: Valor Total: R$ 11.684,01. Onde se lê: Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. . Leia-se: Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Zona Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2026 - UASG 152756

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23421.005060/2024-49. Dispensa. Nº 14/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de se...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Parnamirim

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 18/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: JANAINA LOPES BARBOSA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000429.2026-94. Data d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 19/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2026-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: GIVERAGE ALVES DO AMARAL. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 23/07/2026 a 22/03/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000428.2026-40. Dat...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Santa Cruz

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 20/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: MARIA ARIANNE DA PAIXÃO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 20/07/2025 a 19/01/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000427.2026-03. Data ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 17/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: LUCAS MATEUS MELO DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 10/10/2026 a 09/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000426.2026-51. ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 15/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: DIEGO BRILHANTE DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 09/12/2026 a 8/06/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000422.2026-72. Dat...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 16/2026-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2025-COGPE/DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: ITAIARA FELIX CARVALHO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 02/10/2026 a 01/04/2027, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000423.2026-17. Data...

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

Edital

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul do Campus Feliz - RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 137, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 28 de fevereiro de 2024, resolve: HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

Extrato de Contrato

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Viamão. CONTRATADO: Émerson dos Santos Pirola. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Filosofia VIGÊNCIA: 01/04/2026 à 01/10/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao pa...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 53

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158488

Nº Processo: 23274.000432/2025-62. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 42.290.520/0001-26 - NOTORIO REPR. E SERV. EM GERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de alimentação em eventos, nas condições estabelecidas no termo de referência, para o ifrj campus volta redonda.. Fund...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus Volta Redonda

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