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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 20 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 080/2026. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 074/2026 e edital de homologação 128/2026; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N°...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158497
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23189.000623/2024-11. Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Barra do Garças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.001146/2025-14. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, re...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Confresa
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 158495
Nº Processo: 23198.000392/2026-90. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 97.549.823/0001-02 - CATEDRAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de motorista (categoria ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2025 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATEUS RIBEIRO AMADO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158132
Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23347.002804/2022-41. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 00.028.986/0013-41 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses conforme disposto no artigo 57, inciso i da lei 8.666/93 e aplicação de rejaus...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90280/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de utensílios de cozinha para atendimento das demandas dos refeitórios do IFMS. Total de Itens Licitados: 00148 Novo Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236 Vila...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 158449
Nº Processo: 23347.000477/2024-55. Pregão Nº 90253/2025. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CAMPO GRANDE. Contratado: 53.913.031/0001-08 - PERFECT COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL E PRESTADORA DE SERVICOS LTD. Objeto: Contratação de serviços comuns para, sob demanda, executar a manutenção corretiva de equipamentos, sem dedicação exclusiva d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001190/2026-07. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 55.488.938/0001-94 - D MACS LOCADORA E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158122
Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23208.001903/2023-81. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2025. Processo SEI 23213.001271/2025-49. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 73/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Camila Moura Cardilo, CPF: ***.514.456-**. Objeto: Prorrogação do Contra...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Ouro Preto
Edital de 25 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL 461/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Itabiríto
Edital de 25 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL 461 DE 13 DE abril DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG-CAMPUS ITABIRITO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Itabiríto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158121
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23414.004707/2025-95. Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS. Contratado: 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência somente dos subitens 1.18 (serviço de vigia diurno) e 1.19 (serviço ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: VANESSA ALVES BORBOREMA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 22/05/2026 A 17/02/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Januária
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: HERICK LYNCON ANTUNES RODRIGUES; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 23/08/2026 a 31/01/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalh...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Pirapora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 158377
Nº Processo: 23396.000995/2025-74. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: XXX.551.358-XX - JOELI XAVIER MENDES. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae. Fundamento...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Salinas
EDITAL Nº 185, DE 26 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540, de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23791.000420/2026-70, torna públ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Teófilo Otoni
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Barcarena/PA. Processo nº 23051.007260/2026-55. RESUMO DO OBJETO: Cessão de espaço escolar provisório e sem ônus para a oferta de cursos de formação inicial e continuada, técnico de nível médio e/ou de graduação pelo IF...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Prefeitura Municipal de Redenção/PA. Processo nº 23051.002780/2025-59. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, em razão da alteração da unidade escolar inicialmente indicada para sediar provisoriamente as atividades ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158135
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23051.025694/2019-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 14.151.000/0001-05 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 08/2020, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de traba...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 54/2026
Processo 23051.014946/2025-19. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº. 60/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. Contratado: GABRIEL SOARES QUIXABA, CPF n° XXX.683.422-XX. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do contrato de professor substituto. Vigência dos efeitos: 14/05/2026 a 04/10/2026. Data da assinatura: 14/05/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EDITAL Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS VIGIA, designado através da Portaria nº 2183, de 24/04/2026, publicada no DOU de 27/04/2026, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Pr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158474
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23170.000198/2026-12. Contratante: IFPB - CAMPUS CABEDELO. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Atualização do valor do contrato em decorrência da repactuação dos custos contratuais, motivada pelo advento da Convenção Coletiva de Trabalho nº PB000032/2026, com reflexo na ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cabedelo