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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
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Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 2 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 08/05/2026, ao Instrumento código 942370. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PARAMBU, CNPJ nº 07731102000126. Prorrogação do prazo da vigência. Valor Total: R$ 779.271,88, Valor de Contrapartida: R$ 110.771,88, Vigência: ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 939454. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATEIROS, CNPJ nº 26753129000164. Prorrogação de alteração de vigência. Valor Total: R$ 955.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 966,00, Vigência:...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994128, Nº Processo: 21000027686202601, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARIRE CNPJ nº 07598600000142, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 25/05/2026, ao Instrumento código 945519. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM, CNPJ nº 18303198000148. ADITIVO DE VALOR DE VIGÊNCIA DE PRAZO. Valor Total: R$ 263.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 555,00, Vigên...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 957941. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CALMON, CNPJ nº 95949806000137. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 21...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 130017 Nº Processo: 21003000311202585. Objeto: Aquisição de material biológico para atender a unidade analítica de Microbiologia de Alimentos e Água do LFDAPA.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso N°1234, Marco - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edit...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2026
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA/BA, CNPJ nº 14.235.899/0001-36, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica cujo objeto é o uso compartilhado do imóvel da CEPLAC q...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23/2026
A União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, e por iniciativa da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - UFSB, CNPJ nº 15.180.714/0001-04, celebram entre si, o Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto estabelecimento de mútua c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Desenvolvimento Rural › Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2026 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.006710/2026-96; Objeto: contratação de infraestrutura logística para a realização do "Momento PD&I" Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, com a participação de lideranças estratégicas da empresa, para o alinhamento de diretrizes de pesquisa, desenvolvimento e inovação; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Lega...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Cooperação Geral - SAIC nº 10100.21/0011-0-01; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ n° 00.348.003/0001-10; e COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO - CEAGESP, inscrita no CNPJ sob o nº 62.463.005/0001-08; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Geral, registrado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 90001-2026 - UASG 135058 Processo 21148.013554/2025-39. A Embrapa torna público o resultado da Concorrência Eletrônica 90001-2026: Vencedor: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 33.163.049/0001-14, nota técnica e preço: 180,00, melhor lance: R$ 1.500.000,0000 (unitário) / R$ 1.500.000,0000 (total). José A...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0006-9; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - EMBRAPA ACRE (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e empresa J. L. A. FELICIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO (CNPJ: 05.652.103/0001-50); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a testagem do protótipo AFLAFREE - Sistema de Descontami...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 13594883. Processo: 21149.000722/2025-16. Dispensa de Licitação. Objeto: Serviço de Instalação de Sistemas de Irrigação Completos com fornecimentos de materiais. Contratante: Embrapa Acre; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Contratado: IRRIGAR CERTO LTDA - CNPJ: 35.466.475/0001-52; Valor Total: R$ 61.566,00 Data de a...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Acre › Chefia-Adjunta de Administração
Extrato de Compromisso
Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Beatriz Gorito dos Santos; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificad...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrobiologia
EXTRATO DE Termo de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso, sob o nº 12896133. Partes: Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis do Distrito Federal - Recicla Brasília, CNPJ 09.481.371//0001-07, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: Doação, pela Embrapa, de material reciclável à associação/cooperativa supracitada, no intuito de contribuir para a causa socioambiental,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroenergia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa E A RVB COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTO DE COMBATE A INCENDIO LTDA-ME MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO 90024/2025. SAIC Nº 22000.25/0073-2-1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90015/2026-SRP A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza - CE, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP N. 90015/2026 que tem como objeto Registro de preços para eventual fornecimento de Freezers e Refrigeradores para Unidade, período de 12 (doze) meses, para atendimento de suas necessidades conforme especificaçõe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Licenciamento NPA-00002/26, SAIC 35004.26/0053-1, Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Sebra Agrícola Ltda. Objeto: produção e comercialização de material propagativo da cultivar BRS Pérola Negra cumulado com licença de uso de marcas Embrapa. Valor estimado global: R$18.000,00; Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2029; Data Assinatura: 22/05/202...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de doação. Partes: Doadora: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Agrossilvipastoril - CNPJ nº 00.348.003/0018-69; e a Donatária: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação dos bens patrimoniais controlados pelos códigos nº: 46247021, 46247022, 46247023, 46247024 e 46247025, respectivamente: duas...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: TERMOS DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS - SEI nº 13089899 e 13553198, Processos nº 21155.000054/2026-29 e 21155.000648/2026-30. Referentes aos bens entregues por meio dos ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, registrados no Sistema SAIC pelos nº: 20200.24/0015-6 e 24000.24/0037-4, celebrados entre as Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, at...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agrossilvipastoril
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 141-26. SEI 21159.001308/2026-96. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Termo de Entrega e Recebimento
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 166-26. SEI 21159.001315/2026-98. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Amazônia Oriental
Extrato de Distrato
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Renan Navroski - CPF: ***.270.872-**; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 03/10/2025, o termo de compromisso que consta no Processo SEI 21169.001332/2025-25, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado en...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Aviso de Retifcação
Espécie: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015) No extrato publicado em 26/05/2026, página 97, sessão 03, referente a suspensão do Pregão eletrônico SRP 90005/2026, retificamos: "onde se lê: Pregão Eletrônico SRP 90006/2026 (135015)" "leia-se: Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (135015)" Demais informações inalteradas. ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA Chefia Adjunta de Administra...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite