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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 18 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158445

Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23042.002752/2022-38. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158445

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23042.000173/2020-99. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo é a retificação dos valores retroativos apurados no quinto termo aditivo (ta 05/2025). A retificação corrige erro material na soma dos valores devid...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 158444 Nº Processo: 23857000196202523. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atender os Laboratórios Educativos de Produção Animal, Vegetal e Agroindustrial e do Centro de Referência em Agroecologia, localizado no IFAM - Campus Manaus Zona Leste. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 ...

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Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 98 · Pág. 44

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Encerramento do Contrato Nº 001/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, conforme Processo no 23387.000284/2025-17, de 30/05/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal do Amazonas - IFAM CONTRATADO (A): TAYNÁ VIEIRA DE LIMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 12, inciso I, da Lei no 8.745, de 09.12.93 DATA DO ENCERRAMENTO: 30/05/2026 MARCOS SICSU CARDOSO DIRETOR-GERAL SUBST...

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

edital de 26 de maio de 2026

Resultado Final do processo seletivo - Edital IFBA/EUN nº 13/2026 A Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/EUN nº 13 de 14 de março de 2026, designada pela Portaria nº 19/2026 de 20 de fevereiro de 2026, do IFBA campus Eunápolis, no uso de suas atribuições, torna público o Resultado Final da Seleção. ADMI...

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 194/2025. Processo SEI 23471.003247/2025-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): LEANDRO OLIVEIRA DE MENEZES. AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Alteração da Cláusula terceira - Da Remuneração. Alteração: Reajust...

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO TERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO Nº. 116/2025. Processo SEI 23471.002585/2025-18 - Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - CNPJ nº. 10.764.307/0001-12 e Contratado: ALLANDERSON LEANDER SOUZA DA LUZ, AMPARO LEGAL: Lei no 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogação da vigência do contrato 116/2025 até 15/01/2027, b...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158442

Nº Processo: 23330.250041/2025-75. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessiddes do campus. Valor do contrato: r$ 1.113.408,00 (um milhão, cento e treze mil, quatrocentos e oito reais).. Fundamento Legal: LEI...

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 54/2024- PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e FABIANE NEVES SILVA - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250480.2026-18).

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMINO DE CONTRATO nº 58/2025 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e ÂNGELO FREDERICO SOUZA DE OLIVEIRA E TORRES - OBJETO: Término de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DE TÉRMINO: 21/03/2026. (23327.250483.2026-51).

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154617 Nº Processo: 23335.250565.2026. Objeto: Aquisição de gêneros cárneos para atender ao Refeitório e ao Centro de Tecnologia de Alimentos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-9...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 72/2025. Nº Processo: 23348.000985/2025-12. Dispensa. Nº 357/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 82.161.258/0001-34 - COMERCIAL THANER LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 02/06/2026 até 3...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23351.001674/2023-41. Pregão. Nº 64/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a rep...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23348.000579/2023-80. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 79/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00064/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2026. . Leia-se: Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2027. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2026 publicado no D.O de 2026-05-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2028. . Leia-se: Vigência: 15/05/2026 a 15/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158125

Número do Contrato: 95/2023. Nº Processo: 23351.001674/2023-41. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 07/06/2026 a 06/06/2027, bem como a repactuação e o reajust...

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23352.001958/2026-71. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 00.000.000/0403-04 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Termo de cooperação técnica que, entre si, celebram a união, por intermédio do instituto federal catarinense - campus videira e a instituição financeira banco do ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Campus Videira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Nº 49/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Andressa Lorayne Monteiro. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuner...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CANINDÉ, nomeado pela Portaria nº 0348/GABR/REITORIA, de 22/01/2026, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do proces...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Canindé

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158960

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2026 a 03/06/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 45

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158960

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23486.001834/2023-27. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Reajustar os preços do contrato nº 03/2024 mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) no percentual de 4,26% (01/2025 a 12/2025), nos termos da lei nº 8.666/93, da in...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 - CAMPUS CEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2025 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ- campus Cedro. CONTRATADO: IGOR EDUARDO SANTOS DE MELO. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 6.157,29 (seis mil, cento e cinquenta ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 46

EXTRATO De apostilamento

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 01/2025 ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao primeiro aditivo ao Contrato nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, Campus Horizonte, CNPJ nº 10.744.098/0030-80, doravante denominado CONTRATANTE e JOÃO BATISTA MULATO SANTOS, brasileiro, solteiro, Professor, RG nº 20000101...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Horizonte

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