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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 19Min. da Cultura 21Min. da Defesa 173Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 62Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 7Min. da Educação 364Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 6Min. do Esporte 10Min. da Fazenda 71Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 95Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 72Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 16Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 111Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 50Min. do Turismo 5Banco Central do Brasil 10Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 14Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 81Ineditoriais 83Governo do Estado 53Prefeituras 1.044

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.694 atos · página 16 de 113

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 47/2024. Nº Processo: 23072.270251/2023-14. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.327.366/0002-01 - CENTRO DE REINTEGRACAO SOCIAL BEIJA-FLOR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 38

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 23072.269250/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.567.554/0002-06 - COMUNIDADE ACOLHEDORA TERAPEUTICA SAO MIGUEL ARCANJO - CATSMA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusu...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23072.273741/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0002-60 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23072.274130/2023-33. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0095-30 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23072.269783/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.257.931/0001-32 - CTCBS-COMUNIDADE TERAPEUTICA COLONIA BOM SAMARITANO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava d...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23072.273147/2023-73. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 30.467.024/0003-88 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA VIDA SANTO ANTONIO DA PATRULHA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 23072.274570/2023-91. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0026-08 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23072.269459/2023-82. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.509.579/0002-17 - BETESDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 5/2024.. Vigência: 21/05/2026 ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 52/2024. Nº Processo: 23072.270483/2023-64. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.312.188/0002-81 - CENTRO DE RECUPERACAO VIDA NOVA CERVIN. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 55/2024. Nº Processo: 23072.269735/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.081.321/0001-00 - ASSOCIACAO DE RECUPERACAO E REINSERCAO SOCIAL LIBERTAR. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oita...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23072.273506/2023-92. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0005-03 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23072.273521/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.752.920/0003-41 - PIA UNIAO DAS IRMAS DA COPIOSA REDENCAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 81/2024. Nº Processo: 23072.267368/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 63.079.172/0001-12 - CASA DE REINTEGRACAO SOCIAL NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23072.270300/2023-19. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 22.347.457/0001-00 - ASSOCIACAO ELUZAI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 12/2024.. Vigência:...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23072.269221/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.818.105/0003-38 - SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 93/20...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 61/2024. Nº Processo: 23072.270772/2023-63. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 33.260.542/0001-52 - COMUNIDADE TERAPEUTICA VIDAS EM JESUS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n°...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23072.274668/2023-48. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 17.663.544/0002-17 - PORTAL DE INTERVENCAO E APOIO BIOPSICOSSOCIAL VIDA LIVRE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oi...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 23072.269265/2023-87. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.405.431/0001-02 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ETM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 39/2024.. ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23072.269276/2023-67. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 31.176.328/0001-97 - ASSOCIACAO SOCIAL TERRA SANTA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 40/2024...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23072.272369/2023-79. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 32.883.938/0001-93 - GAIA - ASSOCIACAO DE ACOLHIMENTO E RESSOCIALIZACAO PARA INDIVIDUOS EM VULNERABIL. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos prev...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 77/2024. Nº Processo: 23072.274648/2023-77. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.856.248/0001-11 - PROJETO VIDA MOVIMENTO PARA RECUPERACAO HUMANA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do co...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009

Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23072.268339/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.551.218/0001-22 - CENTRO DE RECUPERACAO RESGATANDO VIDAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.033594/2026-21. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Desenvolvimento de Software, para desenvolvimento de novos projetos conf...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 40

EXTRATO DE ADESÃO

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080333/2013-85 no qual o MUNICÍPIO DE TOBIAS BARRETO/SE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02649/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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