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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 16 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.343, de 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01/06/2026, RODRIGO BERNARDES CARDOSO, matrícula SIAPE 236****, para exercer, sem prejuízo de suas fu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.380, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora JENIFER SAFFI , matrícula SIAPE nº 131****, ocupante do cargo de Reitora, no período ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA N° 315, DE 26 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus li...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.578, de 5 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.00979...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.884, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face do contido no processo nº 23115.002080/2025-11, resolve: Interromper, a partir de 07/05/2026, o(a) afastamento para prestar Colaboração Técnica, concedido pela Portaria nº 1409/2025 - GR, de 26/06/2025, publicada no Diário Oficial da União ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 280 - Autorizar o afastamento do país da servidora YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL, matrícula SIAPE nº 3473757, no período de 20 a 26/7/2026, para participar de evento científico - IV Continental Conference on Afro-Latin American Studies - promovido pelas Universidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 918-RTR/UFMS DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013495/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento de MARCELO KWIATKOSKI, lotado no Instituto de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 917-RTR/UFMS DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.013471/2026-62, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, lotado na Facul...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.992/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012933/2026-45, resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Cl...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.040/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO FERNANDO DEMARCO, ocupante do cargo de P...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.041/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012923/2026-18, resolve: Designar o servidor RAFAEL GUERRA LUND, ocupante do cargo de Professor do Ma...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.961/UFPEL, DE 22 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.003658/2026-79, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Fábio Amaro da Silveira Duval, ocupante do c...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
ATOS de 26 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e, considerando a Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei nº 9.527, de 10/12/97; o artigo 6, da Emenda Constitucional nº 19, de 04/06/98 e a Lei nº 11.091/2005, de 12/01/2005; os Decretos nº 9739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019; e 7.232...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
ATO Nº 805, de 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Remover, judicialmente, TIAGO BARRETO DE CASTRO E SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1839787, lotado na Coordenação do Curso de Enfermagem/CSHNB, da Universidade Federal do Piauí - UFPI para Universidade Federal do Paraná - UFPR. (considerando o Proces...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
PORTARIAS de 26 de maio de 2026
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o disposto no Ato da Reitoria nº 718/2026, de 11/05/2026, no Ato da Reitoria nº 425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU de 10/12/1993, resolve: Nº 271 - Autorizar a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.296, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, GISELE MAGRINI GARCIA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 5, publicado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
PORTARIA nº 655/GR/UNIR, de 25 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007800/2026-8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 656/GR/UNIR, de 26 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU n.º 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004956/2022-8...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
PORTARIA nº 657/GR/UNIR, de 26 de maio de 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; pelo artigo 8º do Estatuto da UNIR; pelo Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, Seção 2, página 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004932/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
Portaria nº 234, de 25 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da reitoria, nomeada pela portaria nº 143/2024-GAB de 11/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 13/03/2024, página nº 43, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo n° 23129.007792/2026-40, resolve: Art. 1º Ceder o servid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
Despachos de 26 de maio de 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos(as) seguintes servidores(as): Nº 887 - HELKA FABBRI BROGGIAN OZELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências da N...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
PORTARIA N° 585, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.020793/26-59/UFS, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 25/05/2026, o cargo efetivo de Técnico de Tecnolo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA Nº 855/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.016174/2026-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EUGENIO BISPO DA SILVA JUNIOR, ocu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 322 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ AUGUSTO MIRANDA NACIF, matrí...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa