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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 15 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23072.270859/2023-31. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0044-90 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23072.268964/2023-18. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0091-06 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23072.270401/2023-81. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.068.188/0001-88 - INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 13/202...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 49/2024. Nº Processo: 23072.270285/2023-09. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0056-23 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 76/2024. Nº Processo: 23072.274589/2023-37. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.000.030/0001-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA ROSA DE SARON. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 75/2024. Nº Processo: 23072.274578/2023-57. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.470.137/0003-25 - CRER COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SAO FRANCISCO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23072.269238/2023-12. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0001-61 - COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM GIDEOES. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23072.269266/2023-21. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.801.471/0001-06 - FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23072.270330/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 50.456.870/0006-52 - DESAFIO JOVEM EBENEZER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 50/2024.. Vigê...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 86/2024. Nº Processo: 23072.268349/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 81.140.360/0001-90 - SERVICO DE ACAO SOCIAL DE INTEGRACAO, EDUCACAO E QUALIDADE. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23072.272042/2023-05. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 03.264.353/0003-59 - ASSOCIACAO DE REABILITACAO PARCEIROS DA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23072.270595/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.505.468/0001-02 - ASSOCIACAO DEUS ESTA AQUI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 56/2024.. V...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 46/2024. Nº Processo: 23072.270180/2023-41. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.416.626/0001-25 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA FAZENDA SAO JORGE - FEMININA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23072.269491/2023-68. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0067-86 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23072.274585/2023-59. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.240.228/0001-70 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CELEBRANDO A RECUPERACAO. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do c...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 23072.268167/2023-22. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.834.051/0001-81 - FAZENDA DA PAZ. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 84/2024.. Vigência: 21...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23072.269252/2023-16. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.816.354/0009-66 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL BETHANIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do co...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 25/2024. Nº Processo: 23072.274586/2023-01. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 34.484.021/0001-41 - INSTITUTO FLORESCER. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 25/2024.. Vigênci...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23072.269242/2023-72. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 28.844.458/0001-46 - ASSOCIACAO TERRA DA PROMESSA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 95/2024....
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23072.274698/2023-54. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.716.409/0001-58 - COMUNIDADE TERAPEUTICA NOVA ALIANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 2...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 23072.268652/2023-04. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.309.546/0001-80 - PROJETO FAZENDO DIFERENCA - FAZDI. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 89/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 23072.270331/2023-61. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0037-60 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 42/2024. Nº Processo: 23072.269637/2023-75. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0064-33 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550009
Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 23072.269243/2023-17. Inexigibilidade. Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 77.620.920/0001-37 - CASA DE RECUPERACAO NOVA VIDA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula oitava do contrato n° 96/2024...
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