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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 15 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS GABREI DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.014654/2026-91, resolve: Nº 3.217 Art. 1º - Dispensar a servidora TALITA MENEZES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superi...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA PROGEP Nº 3.221, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 2.500/2026-GABREI, de 27 de abril de 2026, publicada no D.O.U do dia 29/04/2026, Seção 2, pág. 41, e Portaria Nº 3.045/2026-GABREI, de 19 de maio de 2026, publicada no D.O.U do dia 21/05/2026, Seção 2, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 408, DE 19 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da Ufersa; a Portaria nº 340, de 17 de abril de 2026, resolve: Retificar o a...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.260 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Maio de 2026, Janaina Renata Garcia, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2057397, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia Automotiva - CGEAUT/CTJ, para um mandato de 2 anos. Art. 2º At...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 25 DE Maio DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.252 - Art. 1º Dispensar EDSON CARREIRAO ALVES, SERVENTE DE LIMPEZA, SIAPE nº 1159920, do exercício da função de Chefe do Setor de Vigilância Diurna - SVD/CSF/DESEG/SSI, código FG2, para a qual foi designado pela Portaria nº 511 /2019/GR, DE13DE MARÇO DE 2019. Art. 2º Esta P...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.119, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a existência de uma vaga no cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Fisioterapia e Reabilita...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 28 de junho de 2026 à 04 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na institu...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 95, DE 26 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 23081....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIA Nº 2.347, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar a pedido nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora Maíra Peloso Bello, matrícula Siape 3359392, Enfermeira, Classe E, Padrão de Vencimentos 003, à partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA Nº 318, de 26 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: EXONERAR, a partir de 25/06/26, o servidor FABRÍCIO BERTON ZANCHI, matricula SIAPE 1649867, do cargo de Decano Pro Tempore do Centro de Formação em Ciências Ambientais, código CD-03, desta Universidade. FRANCISCO J...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 729 - Dispensar da função gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO DA COORDENADORIA DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DA D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL Nº 520, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2012, a Portaria Interministerial nº 316/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 624/PROGEP/UNILAB, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ALESSANDRO SAMUEL ROSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2026 a 18/06/2026, para participar, apresentando trabalho e coordenar seções no 23° C...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 308, de 5 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei n...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 303, de 25 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES N° 236, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Nomear Joana Darc da Silva Farias, SIAPE n.º 1929201, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.121 - RETIFICAR os termos da Portaria nº 2164, de 11 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025, Seção 2, Página 3...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vis...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuiç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Superintendência de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 1.080, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1028/2026-PROGEP, de 19/05/2026, em coformidade com o Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008909/2026-42, de 28/04/2026, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOAO ALMEI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.091, DE 26 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009199/2026-78, de 30 de abril de 2026, resolve: Art. 1º - Autorizar a prorrogação de contrato, por tempo determinado, do(a) Professor(a) Substituto(a) SANDRO BARROZO SANCHES, matrícula SIAPE 3437627, no períod...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.344, de 21 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir 12/05/2026, MARIA EUGENIA BRESOLIN PINTO, matrícula SIAPE 154****, do encargo de Coordenadora do Curso ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre