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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 14 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 4.452 Designar PEDRO HENRIQUE DA SILVA FLORES SOARES, Matrícula Siape nº 3409279, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Seto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.558, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Clarice Francelina da Silva, matrícula SIAPE 0377540, Auxiliar de Enfermagem, a penalidade de DEMISSÃO, n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.580, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Bock Wolfgang Fritz, matrícula SIAPE 1903561, Professor de Magistério Superior, a penalidade de DEMISSÃO,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.581, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, nomeado pelo Decreto de 27 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 121, de 28 de junho de 2023, no uso de suas atribuições legais, estatutária e regimental, resolve: Art. 1º Aplicar a Mauro Luiz Neves Nogueira, matrícula SIAPE 1247776, Professor de Magistério Superior, a penalidade de SUS...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.588, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, HELENA SALES DE MORAES, Matrícula Siape nº 1021872, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.589, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar MARCELO SIQUEIRA DE JESUS, Matrícula Siape nº 2158569, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gradu...
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DESPACHO de 26 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO RABOSSI, matrícula SIAPE 257**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período 27/05/2026 até 31...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHOS de 25 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANDA OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 108****, ocupante do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIA CELI RAMOS DA CRUZ SCALON, matrícula SIAPE 153*** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.220, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.269565/2025-68, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.224, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.218133/2024-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.231, DE 14 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.268727/2025-41, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.285, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.203724/2026-42, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.289, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.267740/2025-82, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.293, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206668/2026-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.314, DE 18 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202968/2026-16, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.493, DE 21 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.206386/2026-09, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.597 - Contratar BRUNO DOS ANJOS PIMENTEL na vaga de Professor Substituto do/a Escola de Música - EM, com salário correspondente ao pad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.606, DE 25 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 04/05/2026, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.655 - Contratar CAMILA COSTA FILIPE KAMHAJI na vaga de Professor Substituto do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente ao ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 25, de 01 de fevereiro de 2024, e a Resolução CONSUNI/UFR nº 105, de 17 de junho de 2024, e nos autos do processo SEI 23853.006893/2026-17, resolve: Art. 1º Fica concedido vacância, por posse em car...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Rondonópolis › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria GBR/UFRPE nº 440, de 25 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012183/2026-96, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 25/05/2026, o cargo de Té...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 447, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011361/2026-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 449, de 26 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009607/2026-35, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 364/2026, d...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco