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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 13 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHO de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: ANDREIA MACHADO CARDOSO, ocupante ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portarias de 25 de maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.023928/2026-81, resolve: Nº 3.269 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de dedicação e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
PORTARIA Nº 1.198 -PRAD, de 22 de maio de 2026
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item "e" da Portaria nº 2589, de 20 de dezembro de 2024, publicada na edição nº 246 do Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Agentes de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Administração
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 608, DE 26 de maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para o...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 604, DE 26 de maio de 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918339/2026-73, resolve: Declarar vago o cargo de Se...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 578, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 553, de 18 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/5/2026, que designou a servidora Débora Ribeiro Orlando, matrícula nº...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 577, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA nº 307, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17/4/2026, seção 2, pág. 45, que nomeou o candidato Luiz Eugeni...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 579, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 23/2026/FCS - UFLA, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Barbosa Honório Ferreira, matrícula nº 2542148, para exercer a função de Coordenadora pro tempore, código FG-4, do Curso de Graduação em Fonoaudiolo...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 490, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: - onde se lê: "Designar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, para exercer a função de Chefe, código...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 489, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: - onde se lê: "Dispensar o servidor Rafael Farinassi Mendes, matrícula nº 1919215, da função de Chefe, código FG-4, do D...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.664, DE 19 DE maio DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.227597/2026-37, resolve: Declarar vago, a partir de 27/05/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, que era ocupado por Bruno Loredo Lopes, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.848 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Dawisson Elvecio Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.888, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081135/2026-67, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rafaela Salgado Ferreira, matrícula SIAPE nº 1874247, ocupan...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.842, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.226217/2026-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão à Nadja Andraus de Andrade, cônjuge do ex-servidor aposentado Roberto Costa de Andrade, ocupante do cargo de Profess...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 390. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 337, de 15 de maio de 2026, publicada no DOU nº 91, de 18/05/2026, Seção 2, pág. 39, considerando a d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIA Nº 24/CAP, de 25 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186, de 29 abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148, de 20 de maio de 2022; Considerando o que consta nos processos administrativos abaixo identificados, re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.499 - Designar o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO PINHEIRO DE SOUZA, Matricula SIAPE: 327347, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE ALUNO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Diárias e Passagens, FG-7, do CAMPUS UNIVERSI...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA PROGEP - DECP N° 230, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e considerando o que consta do Processo n.º 23074.045307/2026-30, resolve: Autorizar a prorrogação do afastamento, do País, do servidor DANIEL ALMEIDA PINA, SIAPE 2311320, MÚSICO, lotado na DIREÇÃO DO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E AR...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Despacho UFRB nº 129, de 25 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Laurisabel Maria de Ana Da Silv...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA UFRB N° 493, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Nomear a professora Leila Damiana Almeida dos Santos Souza, matrícula SIAPE nº 2672464, para exercer a função de Coordenador pro tempore do Colegiado do Programa de Pós-Graduação...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIA Nº 824, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.049630/2026-31, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, a servidora KATIA C...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 829, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.069065/2026-29, resolve: Art. 1º Designar JULIANA TEIXEIRA SOUZA, matrícula nº 1788270, Professor Associado, do Quadro d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.538 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA Nº 4.425, DE 20 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, JULIA ROSENDO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1765171, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Pós Graduação S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro