Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 112 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 093/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Edital nº 054/2026 - Critério de julgamento: menor valor global Encontra-se aberta nesta municipalidade a Concorrência Eletrônica acima citada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE. Contratada: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.602.232/0001-70 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026- FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - PORTE I, LOCALIZADA NO POVOADO MATADOURO VELHO NO M...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026
ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 03/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EMPRESA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: Nº 30.465.766/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfalto, intertravado, guias, drenagem de águas pluviais (RIACHINHO RECURSO FEDERAL), Município...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba
Extrato do Contrato Nº 24/2026-PMS
PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMS OBJETO: Contratação integrada de empresa do ramo da construção civil para produção de empreendimento habitacional, construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, do município de Siriri/SE, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básico e executivo, a execução de habitação e infra...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 2/2026-FME O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COLETIVO E MINI VAN, destinados ao atendimento das necessidades do transport...
Prefeituras › Estado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Tobias Barreto e Órgãos Participantes...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto
EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026/FMS
ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026/FMS OBJETO: Prestação de serviços de manutenção/limpeza de fossa séptica, caixas de passagens e caixas de gordura através de sucção com bomba de alta pressão. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.616...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026/FMAS O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, conforme constam nos autos do Processo Admin...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO 2663/2025 (Item remanescente de rescisão contratual) Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática e cadeiras, destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações administrativas e assistenciais das unidades de saúde beneficiadas, confor...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Republicação O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 010/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, tais como cimento, areia, brita, tijolos, cal e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barrolândi...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Barrolândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº045/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº045/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CON...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº066/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº066/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CON...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no muni...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026, CONTRATANTE: Município de Dueré - TO, CNPJ nº 01.219.058/0001-80. CONTRATADA: Construtora Neiva Ltda, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: Execução de serviços complementares de pavimentação asfáltica do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Município de Dueré - TO. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Admini...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré
extrato de termo aditivo
EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 132/2024 Processo Licitatório n. º 2024000199, Concorrência Pública n. º CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ n. º 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. º 45.016.083/0001-45. Objeto: A adequação/alteração de cláusula ao contrato n. º 132/2024. Portanto...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ADM A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos através da prefeitura municipal de ipueiras - to, torna público que fará realizar no 12 de junho de 2026 às 09h00m, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita po...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
EXTRATOS DE CONTRATOs
Contrato Nº 079/2026 - Processo Administrativo Nº 2836/2026. Concorrência Nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - to, inscrita no cnpj nº 26.753.129/0001-64. Contratada: Sg Sales Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto (piso ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Mateiros
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 3/2025 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 originada do Processo Administrativo nº 400/2025. Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a "CONSTRUÇÃO...
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 3/2026 Aos 26 de maio de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2026, referente ao processo administrativo 267/2026, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Pa...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 019/2026FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 006B/2026FMS PROCESSO Nº: 051/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.286.679/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS, DESLOCAME...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2025, PROCESSO Nº 1301/2024, PREGÃO 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.118.557/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIEN...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAÕ DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM ...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6B/2026FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026/FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, ferramentas, materiais e equipamentos destinados à implantação e manutenção de hortas escolares da Red...
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ