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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 104 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Ielmo Marinho/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 11 de junho de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, visan...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: LM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 30.907.741/0001-11, com o valor global de R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Ipueira
extrato de contrato
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 039/2026 ADESÃO 03/2026 - ADESÃO A ARP 171/2025 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 302.036/2026 PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.353.258/0001-60; Objeto: Aquisi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. Empresas vencedoras valor total: R$ 440.671,72 (quatrocentos e quarenta mil e seiscentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos): E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA - ME (3489...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - PMLS/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF nº.08.162.869/0001-44, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, destinada a Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais No Municípo de La...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato n.º 023/2024, que tem como objetivo à prestação de serviços de saúde com finalidade diagnóstica de: consulta especializada, procedimentos ambulatoriais, cirurgias e tratamento de glaucoma, em caráter complementar, conforme o código e descrição d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Processo Licitatório nº. 04/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Execução da Reforma e Ampliação da Praça Paul...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Macau/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados a Licitação PE- nº 018/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macau
aviso
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.14.009 AVISO REAPRAZAMENTO DE DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 002, de 02 de janeiro de 2026, vem comunicar que, para cumprir os prazos previstos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Concorrência Elet...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Major Sales
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RATIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06-IN/2026 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o Parecer da Assessoria Jurídica, referente contratação direta por Inexigibilidade de Licitação 06-IN/2026 cujo o objeto é a contratação Prestação...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3137/2026 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 11 de Junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Administrativo Nº 17100.000007/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas com motor de 160 cilindradas, novas, zero quilômetro, e capacetes novos, de primeiro uso, destinadas à composição e modernização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Touros/RN...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo Administrativo Nº 13100.000380/2025 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura Aquisição de lavadora de roupas hospitalar horizontal com capacidade de 100 kg, destinada ao Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado do Município de Touros/RN, com a finalidade de atender às necessidades da lavanderia hospitalar, garantindo e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Touros
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos laboratoriais e auxiliares de farmácia. Data, horário e local da disputa de preços: dia 15 de junho de 2026, a partir das 10 horas, no site www.port...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 83/2026 Processo Administrativo Nº 119/2026 - Concorrência Eletrônica 001/2026 Contratante: Município de Barão de Cotegipe - Rs - CNPJ: 87.613.451/0001-82 Contratada: RGS Engenharia S.A. - CNPJ: 19.368.227/0001-12 OBJETO: Pavimentação Asfáltica na Rua Principal do Povoado Miguel Wawruch - Prazo de Execução: 90 Dias. Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar Federa...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 141/2026. Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Contrato nº 28/2026, OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO QUARAÍ/RS, CNPJ Nº 01.610.910/0001-59. CONTRATADA: CONSTRUTORA HENZEK LTDA., CNPJ Nº 08.717.211/0001-51. VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2027. ASSINATURA: 18 de maio de 202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal da Barra do Quaraí
AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 11/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS, em conformidade com o Inc..III do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/ 2021, torna pública a anulação do Processo 3013/2026, Concorrência Eletrônica nº 11/2026, contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de pavimentação e microdrenagem em trecho da rua Nestor Terra. Sendo assim se abre o pr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026
Pregão Eletrônico nº 09/2026 Contrato n°45/2026. Contratada: METALURGICA SILLOTT LTDA, CNPJ: 42.531.033/0001-08. Valor: R$105.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre, plano de ação 09032025-084083/2025, emenda parlamentar 202541680008. Vigência: 27/05/2027 Ass: 27/05/2026; Geison André Schvider; Secretário de Obras.
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, PLANO DE AÇÃO 09032025-084083/2025, EMENDA PARLAMENTAR 202541680008. Proponentes vencedores: Lote 01: Metalúrgica Sillott Ltda, CNPJ 42.531.033/0001-08. Marca/Modelo: VAXX. Valor: R$105.000,00. Cândido Godói-RS, 26 de maio de 2026. Guerino Backes Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cândido Godói
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão a Registro de Preço de Outro Órgão nº 005/2026, firmado em 05 de maio de 2026, com a empresa: CONTRATADA: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA. CONTRATO: 096/2026. EMPENHO: 4109/2026. VALOR: R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) minicarregadeira p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão a Registro de Preço de Outro Órgão nº 006/2026, firmado em 25 de maio de 2026, com as empresas: CONTRATADAS: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. VALOR: R$ 2.552,00 (Dois Mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Empenho: 4087/2026 CONTRATADAS: COMERCIAL CIRURGICA MEDIANEIRA LTDA. VALOR: R$ 1.525,00 (mil quinhentos e vinte e cinco reais). Empenho:4076/...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 014/2025 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento Municipal de Licitações e Contratos, da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REPUBLICAÇÃO da licitação abaixo, cujo edital retificado e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Coronel Pilar - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a Concorrência nº 002/2026, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Estrada de Linha Cruzeiro, com recursos provenientes de Contrato de Repasse OGU MIDR 953467/2023 - Operação 1091579-31. O credenciamento, entrega dos e...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Coronel Pilar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2026 Processo nº 310/2026 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de reforma do prédio do antigo Posto de Saúde, localizado na Comunidade...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cotiporã