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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.694 atos · página 10 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, situado à Avenida Duque de Caxias, nº 01, Bairro Wenceslau Bráz, Sete Lagoas - MG, CEP 35701-970, e-mail: rp4gaaae@gmail.com, no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa LICIT LATARO LIMITADA, CNPJ: 56.955.436/0001-99, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 05 (cinco...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 4º Grupo Artilharia Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160127 Nº Processo: 64540001188202626. Objeto: Contratação de empresa especializada para a remoção de divisórias existentes e instalação de novas divisórias e janelas no pavilhão administrativo da unidade.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/05/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N.01, Wenceslau ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › Comando de Defesa Antiaérea do Exército › 4º Grupo Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 160495
Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 64584.005379/2024-99. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Hospital Militar de Área de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO TERMO DE CONTRATO Nr 02/2026 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.000819/2026-72. Objeto: Termo de Contrato 02/2026, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Consulta em Consultorio, Instilacao Vesical ou uretral, Terapia oncologica, Pulsoterapia intravenosa Ambulatorial, Terapia imunobiologica...
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EXTRATO DE CONTRATO
Homologacao do Termo de Contrato nº 23/2025 - UASG 160480 Nr Processo: 64224.006442/2025-84. Objeto: Termo de Contrato 23/2025, pelo periodo de 60 (sessenta) meses, que tem por finalidade a prestacao de Servicos de Saude na area de Ginecologia e Obstetria, Clinica Medica, Cardiologia, Geriatrica, Nutricionista, Exames Laboratoriais, Patologia Clinicas, Analises Clinicas, Ultras...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.001238/2026-58. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Procedimento diagnostico peroperatorio sem deslocamento do patologista, procedimento diagnostico peroperatorio - peca adicional ou margem cirurgica, procedimento diagnostico peroperatorio com deslocamento do patologista, necropsia, ato de coleta de paaf de orgaos o...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 - UASG 160480
Nr Processo: 64224.002363/2026-85. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Pronto Socorro, Assistencia Domiciliar, Internacao domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos cronicos, central de atendimento domiciliar, transporte de ambulancia, horarios medicos, de fisioterapia e de outras especialidades necessarias a pres...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a empresa RTVL TRANSPORTES LTDA, C...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Região Militar › Assessoria Jurídica
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. SERGIO GALVÃO, CR nº 11089, ...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.014379/2025-40. Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 67.167.387/0002-27 - DIAGMED - CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializado em diagnosticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/05/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.014378/2025-03. Inexigibilidade Nº 75/2025. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 67.167.387/0004-99 - DIAGMED - CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em exames de imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2026 a ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 5° Batalhão de Infantaria Leve NOTIFICA a Sra LAIS FERNANDA ABREU DE JESUS, Representante Legal da Empresa L. FERNANDA ABREU DE JESUS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.329.911/0001-60, com o seguinte teor: "1. Informo que conforme solução do Processo Administrativo instaurado pela Portaria n° 5-Sec Jus/5º BIL, de 11 de fevereiro de 2026, NUP: 64082.000392/2026-19, p...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › Brigada de Infantaria Aeromóvel › 5º Batalhão de Infantaria Leve
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2019 - UASG 160477
Nº Processo: 64031.007385/2019-70. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: DENISE CINTRA VILLAS BOAS. Objeto: º processo: 64031.007385/2019-70. Contratante: 2 batalhão de engenharia de combate. Denise cintra villas boas. Objeto: contrato encerrado por término de sua vigência contratual. Fundamento. Fundamento Legal: . D...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.005592/2026-27 Pregão Nº 90027/2025. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 19.791.896/0014-17 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 á 18/05/2027. Valor Total: R$ 54.950,00. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.016723/2025-11 Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado: 20.749.624/0001-13 - R N COMÉRCIO DE EQUIPAMEMNTO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de serviços de manutenção e reforma dos alojamentos . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/05/2026 á 29/09/2027. Valor Total: R...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › Comando do Comando Militar do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei n...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160392
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 64292.044055/2025-32. Não se Aplica. Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - 5 ESTRELAS MULT LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivação de 25% (vinte e cinco por cento) do contrato do valor inicial, com fundamento no art. 125 da lei nº 14.13...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para serviços auxiliares de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ENEIDA PIRES TEIXEIRA Ordenadora de Despes...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Geral de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160445 Nº Processo: 64589011671202581. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares em proveito do Hospital de Guarnição de Florianópolis.. Total de Itens Licitados: 136. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90005-2026. E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Região Militar › Hospital de Guarnição de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.010323/2025. Objeto: Aqs de Material Permanente para OMs integrantes da GCALC de Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Venancio Aires S/n - Centro, - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-90003-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1º Batalhão de Comunicações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIÃO, por meio da 1 Brigada de Cavalaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais e regulamentares, e tendo em vista tentativas infrutiferas de notificacao por outros meios, resolve: NOTIFICAR a empresa A M COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 45.212.009/0001-02, para que tome ciencia do ENCARRAMENTO DE INSTRUCAO do Processo Administrativo n ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.001426/2026-87. Inexigibilidade Nº 55/2026. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 46.062.109/0001-54 - LETICIA MEDEIROS SANFELICE. Objeto: Serviço de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento nº 4/2026 - UASG 160418 Nº Processo: 64687.002169/2026-52 Contrato de Credenciamento Nº 4/2026. Inexigibilidade Nº 64/2026. Credenciante: 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Credenciado: OCS LETÍCIA PARISE CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ Nº 06.236.759/0001-54 Objeto: prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. VALOR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160076
Número do Contrato: 20/2014. Nº Processo: 64443.013396/2014-32. Inexigibilidade. Nº 66/2014. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada do contrato nº 020/2014-dct, de 4 de dezembro de 2014, em virtude da assunção das at...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia