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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Legislativo 1Atos do Senado Federal 2Presidência da República 6Min. da Agricultura e Pecuária 10Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 3Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 9Min. da Defesa 20Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 4Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 10Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 72Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 14Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 83Min. de Portos e Aeroportos 6Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 16Min. do Trabalho e Emprego 3Tribunal de Contas da União 2Min. dos Transportes 25Banco Central do Brasil 1Min. Público da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 30Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 14

Atos normativos

Tribunal de Contas da União

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 103

PORTARIA-TCU Nº 77, DE 26 DE MAIO DE 2026

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo inciso XLIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e na forma prevista pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, resolve: Art....

Tribunal de Contas da União

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AtaSeção 1 · Edição 98 · Pág. 104

ATA Nº 15, DE 19 DE MAIO DE 2026

Sessão Ordinária da 1ª Câmara Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À 11h, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Bruno Dantas (participação ...

Tribunal de Contas da União › 1ª Câmara

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