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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 7 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2026 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Pregão Eletrônico (2ª RETIFICAÇÃO) nº004/2026, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locução cerimonial, gravação de spot, locação de carro volante, som pequeno, médio e grande porte, painel de led, iluminação, sonorização, locação de clima...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PA 74/26. Objeto: serviços de adequação da estrada vicinal que liga a BA-435 ao povoado de São José. Sessão: 10/06/26 às 9h. Menor preço global. Local: https://bnc.org.br. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario-oficial// www.bnc.org.br. São Gabriel/Ba, 26 de maio de 2026. Lucas Andrade Mach...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2026, menor preço por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 27/05/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 12/06/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Saúde - BA torna público que realizará a republicação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, em razão da readequação das planilhas orçamentárias, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS - MCMV FNHIS SUB50, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, ficando a nova sessão pública designa...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, operacionais, logísticos, de apoio e demais serviços necessários à realização do evento tradicional do Município de Serra do Ramalho - Bahia. Abertura dia 09.06.2026 às 09:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 26 de Maio de 2026. Eli Carlos dos Anjos Santos Prefeito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026 Tipo: Menor preço por item Modo de Disputa: Aberto e Fechado Processo administrativo: 2658/2026 Objeto: Aquisição de materiais para práticas esportivas, através de registro de preços Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2026 às 8:30h Edital e demais Informações: https://www.serrinha.ba.gov.br, ou https://bllcompras.com Tel. (75) 3261-8500...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 9/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 10 de junho de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a ...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO Nº 3/2026-CPL/CONEP/BA REPETIÇÃO O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 003/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto Registro de preços preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, od...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço na locação de veículos sem motorista para atendimento da demanda do transporte escolar da rede municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: Alvorada Transportes Turismo E Serviços LTDA, CNPJ: 02.212.186/0001-78, R$ 525....

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 207

AVISO DE DISPENSA de licitação nº 54/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para confecção de uniformes e fardamentos destinados ao atendimento das demandas dos Fundos Municip...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - COMPRA DIRETA Processo nº 112.242/2026 - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção do assoalho de madeira da Casa Memorial Governador Régis Pacheco, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT. Contratada: 66.639.995 GEFFERSON FARIAS PINTO, CNPJ: 66.639.995/0001-43. VALOR TOTAL: R$15.720,00 (quinze mi...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - RETIFICADA RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 002/2026 - Retificada, Processo Administrativo n.º 127922/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no r...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EDITAL Nº 3/2026 - SEMGI PROCESSO Nº 34.055/2026. OBJETO: Aquisição de VEÍCULO TIPO PICKUP. Mais informações, vide Edital disponível em: www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Prazo limite para Acolhimento de Propostas: 27/05/2026 às 23:59 horas. Informações na Central de Compras, telefo...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista › Secretaria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

AVISO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026 Comissão de Seleção de Chamamento Público - AVISO DE ERRATA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 - O Município de Aiuaba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA referente ao Termo de Colaboração Nº 001/2026, celebrado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS, decorrente do Chamamento Públic...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.25.01 O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498 Centro, Aiuaba-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de Junho de 2026, às 14h, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.25.01, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação, na Escola de Ensino Fundamenta...

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 25.05.01.2026PE O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 25.05.01.2026PE. Objeto: aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Baixio

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.05.26.01

O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 02 de junho de 2026 (02/06/2026) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N°2026.05.26.01 para Contratação de empresa especializada em manutenção preventiv...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Boa Viagem

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.05.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do contrato Nº 2026.03.05.001-01 entre a Secretaria de Saúde, representada por sua ordenadora Sra. Gilmara de Souza Gomes e a empresa A G Construções e Serviços LTDA CNPJ: 36.032.485/0001-42, representada pelo Sr. Antonio Gle...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Camocim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026-SMS

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu-CE, através da Comissão de Seleção torna público o Chamamento Público N.º 004/2026-SMS. Objeto: Contratação de Organização Social para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de Saúde no Município de Caririaçu - CE. Data/Hora: Entrega de envelopes e abertura da sessão em 30...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11.003/2026 - PE. Repetição Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - Republicação do Pregão Eletrônico N° 11.003/2026 - PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 11.003/20...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Chaval

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EditalSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-2026-PE-SRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 10 de junho de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017-2026-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e even...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 208

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2026.05.26.1 O Pregoeiro oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.05.26.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e aparelhos eletroeletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Muni...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO para os itens 6, 7, 8, 9 e 13 da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e d...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 98 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 11 2026 Aviso de Publicação da Concorrência Pública Eletrônica N° 11 2026 - A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Contratação para serviço de pavimentação com bloquete de concreto intertravado em varias ruas na sede do Município de Granja/C...

PrefeiturasEstado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja

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