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quarta-feira, 27 de maio de 2026
Edição nº 98 · 3.837 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.044 atos · página 6 de 44
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026
A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 014/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço por grupo/lote, tendo como objeto aquisição de óleos lubrificantes, graxas, aditivos e similares, a serem utilizados na manutenção dos veículos leves e pesados...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PA nº 408/2026. O Município de Mutuípe/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a homologação da adesão à Ata de Registro de Preços nº 122/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90105/2024, gerenciada pelo Ministério da Saúde, em favor da empresa IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15, no va...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mutuípe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026
Processo Administrativo Nº 103/2026 - Ato: Pregão Eletrônico N° 013/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: JACUIPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 14.191.902/0001-67. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de veículos, para atender as necessidades das Secretaria de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Infraestrutura, Obras e...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BA. CNPJ: 16.444.069/0001-44. CONTRATADO: 4 RODAS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 57.777.405/0001-58. Objeto Aquisição de combustível destinado à execução dos serviços de preparo do solo nas comunidades rurais de Alazão, Alto Sereno, Angicalino, Araçazinho, Boa Vista, Jabuticaba, Jurubeba,...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026
O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, por intermédio do Pregoeiro designado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, considerando a regularidade dos atos praticados durante o procedimento licitatório, ADJUDICA o procedimento licitatório referen...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-006/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis, considerando a regularidade de todos os atos procedimentais praticados no curso do certame, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 03-006/2026, ...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2026 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2026 de acordo com o PAD Nº 079/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO PARCELADA DE HORAS-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE OPERADORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMA...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Palmas de Monte Alto
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
PROCESSO Nº 179/2026 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paratinga
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90036/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001812/000052/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará li...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP
O Município de Pilão Arcado - Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 084/2026 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, registro de pre...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação - SRP N.º 022/2026, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26/05/2026, ISSN 1677-7069 Nº 97, PÁGINA 222. Onde se lê: aquisição de equipamentos de informática, Leia-se: serviços de limpeza de fossa séptica.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2026
A Prefeitura Municipal De Pintadas, CNPJ Nº 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços na área de saúde e que tenham habilitação para o exercício das...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pintadas
AVISO DE CHAMADA PÚBLIA nº 1/2026
Modalidade: Chamada Pública nº 01/2026, Abertura e Local: Dia 16 de junho de 2026, às 9:00 hs, a sede da Prefeitura, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2026, para os alunos da rede municipal de ensino do município de Piritiba - BA. Os interessados terão acesso ao E...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piritiba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de junho de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de servi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contratual 2270/20269, PE 07/2026. Contratada: RCA PROJETOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.821.227/0001-14. Objeto: serviços de transporte escolar, por rotas, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino do município. Assinatura: 15/05/26. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 2.361.956,00. Presidente Dutra/Ba, 26 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Menor preço global. Objeto: fornecimento de materiais e execução de serviços de modernização e implantação de sistema de iluminação em tecnologia led no município, compreendendo, de forma integrada e sob responsabilidade técnica única: (i) a implantação e modernização da iluminação do Estádio Municipal Dilton Barreto, com fornecimento e instalaç...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato contratual 2451/20269, CE 04/2026. Contratada: COOPERATIVA DE TRABALHO, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS (COOPERLIMPA), CNPJ 28.142.822/0001-26. Objeto: contratação de cooperativa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra (por meio de cooperados), destinados ao atendimento das demandas operacionais permanentes das diversas secretaria...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Presidente Dutra
EXTRATO DE TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS
EXTRATO DO 4º TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PREÇOS (SUPRESSÃO DE VALORES). Ata De Registro De Preços Nº 020/2025. Processo Administrativo Nº 020/2025. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou o 4º Termo de Atualização de Preços da Ata de Registro de Preços nº 020/2025, c...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 425/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 008/2026, cujo objeto: Credenciamento para prestação de serviços com hospedagem incluindo café da manhã, para técnicos, palestrantes, artistas e demais prestadores de serviços, para atender as necessidades das Secr...
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 16/06/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenhari...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 PROCESSO Nº: 207776/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (CARNE MOÍDA), através do Sistema d...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Salvador › Secretaria Municipal da Educação
AVISOs DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 REPUBLICAÇÃO Publicada no dia 14/05/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 89 e página 209. A Prefeita Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço Global, para contratação de empresa esp...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santanópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0159/2026 A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0015/2026, cujo objeto é o FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA JUNINA COMPLEMENTAR PARA O SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA. Data da sessão: 08/06/2026 ás 10:00h. Edi...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Amaro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 161/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n° 13.825.476/0001-03, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado por sua gestora, a Sra. Ariana Reis Bastos Castro, inscrita no CPF nº 820.***.***-34. CONTRATADO: JULIETTE DA SILVA BORGES SIMOES, inscrito no CPF nº 049.***.***-46. OBJETO: Contratação de profission...
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus