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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 5 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026-SRP (Republicação) O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 10/06/2026, às 11H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a aquisição de veículos novos (0 km), destinados a atender às necessidades ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe, comunica que realizará licitação em 12/06/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Seleção de propostas destinadas a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento escolar destinado...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 12/06/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 040/2026 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e veículos pesados pertencentes à frota oficial do Município de Jequié-BA, com valor hora/homem (hora trabalhad...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA, DESARMADA, UNIFORMIZADA, CAPACITADA E COM CERTIFICAÇÃO EMITIDA PELA POLÍCIA FEDERAL, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/06/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico h...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 10 de junho de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolin...

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Republicação. Publicada no dia 26/02/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, n° 38 e página 252. P.A. Nº 070/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de Impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Juazeiro/BA. Dispu...

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Retificação. O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO-BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que: Pregão Eletrônico nº 14/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Fardamentos e Acessórios, visando atender as necessidades da Secretaria de Administração e demais secretarias do município de Lafaiete Coutinho-Ba, mediante S...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 138/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 211/2026 Contratado: EULALIA PAULINO SILVA VASCONCELOS, CNPJ nº18.674.604/0001-89. Data de assinatura: 26/05/2026. Vigência: 27/05/2026 à 27/05/2027.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Renovação Ao Contrato nº 137/2025 - PE Nº 009/2025 PA Nº 210/2026 Contratado: ANDRE DARA DE MATOS, CNPJ nº 42.685.036/0001-04. Data de assinatura: 22/05/2026. Vigência: 23/05/2026 à 23/05/2027.

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 012-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor das Empresas: ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA (51...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 045/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO, POR DIÁRIA E COM PREVISÃO DE QUILOMETRAGEM EXCEDENTE, UTILIZANDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS NO PERÍMETRO DOS MUNICÍPIOS DE LAURO D...

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA JRMN SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 63.637.809/0001-49: (Processo adm. nº 05686/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 26 de maio de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contrata...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 735/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) veículos automotores, zero quilômetro, sendo 06 (seis) destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e 04 (quatro) destinados à Secretaria Municipal Assistência e Desenvolvimento Social, com recursos provenientes das Emen...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 203

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Aviso de Abertura A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura da Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ/BA, Con...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2026-1

A Prefeitura Municipal de Madre de Deus, através da Secretaria Municipal de Administração/SEAD comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 6-2026-1 no dia 11/06/2026 às 09:00h. Objeto: Contratação de Empresa(s) para Fornecimento de Materiais e Utensílios de Higiene, Limpeza, e EPIs para serem usados pelas manipuladoras de ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 NOVA DATA. O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026, em 09/06/2026, às 10:00h, OBJETO: Fornecimento de carteiras e conjuntos escolares, destinado à Secretaria Municipal de Educação do Município de Manoel Vitorino. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 05/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DO BAIRRO ...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 06/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRRO...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 03/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS DO...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 04/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS DOS BAIRRO...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Matina-BA, realizará licitação dia 16/06/2026 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para organização, produção e execução de evento, incluindo apoio logístico e serviços correlatos, bem como o fornecimento de toda infraestrutura ...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O Município de Miguel Calmon-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, com o objetivo de credenciar estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços especializados em exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026/SRP

Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026/SRP, Processo Administrativo: 087/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2026, Tipo: menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 09/06/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de seguros de veículos para a frota das Secretarias Municipais, tanto para uso dentro quanto fora dos limites do município, garantindo a continuidade dos serviços públicos ...

PrefeiturasEstado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mirangaba

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