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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 44 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2026 Aos 26 de maio de 2026, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2026, referente ao processo administrativo 267/2026, objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Pa...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS-TO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 019/2026FMS DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 006B/2026FMS PROCESSO Nº: 051/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: AUDAZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 19.286.679/0001-55. OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS, DESLOCAME...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 019/2025, PROCESSO Nº 1301/2024, PREGÃO 018/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: E.A.C COSTA JUNIOR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 36.118.557/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIEN...

PrefeiturasEstado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 082/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ - TO. Contratado: RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrito no CNPJ sob o nº: 46.878.149/0001-79. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAÕ DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRA E ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO BOM ...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6B/2026FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paranã/TO, no uso de suas atribuições legais, torna público o procedimento de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde, a realização de Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, nos termos do art...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026/FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2026/FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insumos, ferramentas, materiais e equipamentos destinados à implantação e manutenção de hortas escolares da Red...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

aviso

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6B/2026FMS RESULTADO DE JULGAMENTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ-TO, vem comunicar o resultado do processo de DISPENSA ELETRÔNICA nº 006B/2026, Processo Administrativo nº 051/2026 finalizado segunda-feira, 11 de maio de 2026 às 16:36, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de manutenção preventiva e c...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Paranã, por intermédio da Secretaria Municipal de Licitação, Contratos e Compras, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2026, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, ...

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 291

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO PM PA Nº 120/2026, oriundo da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PM-PA Nº 014/2026, PROCESSO PM-PA Nº 372/2026, que tem como objeto Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia civil e arquitetura para a elaboração de projetos de engenharia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: ARARAÚNA - ENGEN...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Pedro Afonso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 292

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2026 Processo Licitatório nº 002/2026 O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 001/2026 de 02 de janeiro 2026, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO - ...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus

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AjusteSeção 3 · Edição 98 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001-00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº06/2026 menor preço global- abertura 16/06/2026 AS 08:30 HORAS- Contratação de empres...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 292

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 Modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, destinados ao abastecimento das unidades de saúde municipal, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 28/0...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Sucupira

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