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quarta-feira, 27 de maio de 2026

Edição nº 98 · 3.837 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

1.044 atos · página 43 de 44

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROC. ADM. LICI. N° 072/2026. A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO LOTE, ampla concorrência, objetivando: "Aquisição e instalação de playgrounds, de acordo com as especificações detalhadas no Termo de Referê...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Taquarituba › Secretaria Municipal da Administração Licitações

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 288

AVISO DE ADIAMENTO

PREGAO ELETRONICO Nº 45/26 Edital I A Prefeitura Municipal de Taubate comunica que o Pregao Eletronico N. 45/26 Edital I, que cuida da Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de seguro dos onibus, utilizados no Transporte Escolar de alunos da Educacao Basica da Cidade de Taubate, por um periodo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado ate o limite da lei, ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 288

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as demandas da Frota Municipal de Tejupá. Data da Sessão "Vencimento...

PrefeiturasEstado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 73/2026 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos destinados ao Departamento De Saúde e dependências desta municipalidade, nos termos da proposta do Ministério Da Saúde Nº 12280.304000/1250-02, conforme termo de referência". O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para ret...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 76/2026 Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de fraldas geriátricas, suplementação oral e enteral e insumos para monitoramento glicêmico, medicamentos, material de enfermagem entre outros, diante das necessidades de atendimento aos pacientes carentes e usuários do Sistema Único De Saúde ...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Três Fronteiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 23/26 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA Contratado: Construtora Construcerto Ltda Assinatura: 18/05/2026 Objeto Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção de 20 unidades habitacionais no município de Turmalina, conforme Programa Moradia Digna do Ministério das Cidades. Valor: R$ 3.014.299,84 Prazo de...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica com fundamento na lei 14.133/2021 - Processo nº 093/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - Edital nº 054/2026 - Critério de julgamento: menor valor global Encontra-se aberta nesta municipalidade a Concorrência Eletrônica acima citada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA...

PrefeiturasEstado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Valentim Gentil

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRA/SE. Contratada: CONSTRUTORA PARCERIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 04.602.232/0001-70 Procedimento Licitatório: Concorrência Pública nº 01/2026- FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS - PORTE I, LOCALIZADA NO POVOADO MATADOURO VELHO NO M...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Carira

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2026

ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 03/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EMPRESA: SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: Nº 30.465.766/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfalto, intertravado, guias, drenagem de águas pluviais (RIACHINHO RECURSO FEDERAL), Município...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Indiaroba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

Extrato do Contrato Nº 24/2026-PMS

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica nº 001/2026/PMS OBJETO: Contratação integrada de empresa do ramo da construção civil para produção de empreendimento habitacional, construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, do município de Siriri/SE, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básico e executivo, a execução de habitação e infra...

PrefeiturasEstado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2/2026-FME O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS COLETIVO E MINI VAN, destinados ao atendimento das necessidades do transport...

PrefeiturasEstado de Sergipe › PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2026 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos para atender as necessidades do Município de Tobias Barreto e Órgãos Participantes...

PrefeiturasEstado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Tobias Barreto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58/2026/FMS

ORIUNDO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 152/2026/FMS OBJETO: Prestação de serviços de manutenção/limpeza de fossa séptica, caixas de passagens e caixas de gordura através de sucção com bomba de alta pressão. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA: MORIA DEDETIZADORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.616...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 289

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2026/FMAS O Fundo Municipal de assistência Social de Aliança do Tocantins - TO, torna público a abertura do presente CREDENCIAMENTO para CREDENCIAR empresas especializadas para execução dos serviços de Instalação, Desinstalação, Manutenção Preventiva e Recarga de Gás R 22, 32 e R 410A, conforme constam nos autos do Processo Admin...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO 2663/2025 (Item remanescente de rescisão contratual) Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto aquisição de bens permanentes, incluindo equipamentos de informática e cadeiras, destinados à estruturação e ao fortalecimento das ações administrativas e assistenciais das unidades de saúde beneficiadas, confor...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Arraias

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Republicação O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO PMB Nº 010/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, tais como cimento, areia, brita, tijolos, cal e insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Barrolândi...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Barrolândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº045/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº045/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CON...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO CONTRATUAL Nº066/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº066/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual prefeito o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CON...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Conceição do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica 001/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no muni...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Conceição do Tocantins

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ExtratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026, CONTRATANTE: Município de Dueré - TO, CNPJ nº 01.219.058/0001-80. CONTRATADA: Construtora Neiva Ltda, CNPJ nº 41.314.176/0001-03. OBJETO: Execução de serviços complementares de pavimentação asfáltica do tipo Tratamento Superficial Duplo (TSD) no Município de Dueré - TO. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Processo Admini...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Dueré

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AtoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 132/2024 Processo Licitatório n. º 2024000199, Concorrência Pública n. º CE/2024.007- INFRA. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi - TO, CNPJ n. º 17.590.843/0001-98 e a empresa: L.A. CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. º 45.016.083/0001-45. Objeto: A adequação/alteração de cláusula ao contrato n. º 132/2024. Portanto...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Gurupi › SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ADM A secretaria de infraestrutura e serviços urbanos através da prefeitura municipal de ipueiras - to, torna público que fará realizar no 12 de junho de 2026 às 09h00m, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita po...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato Nº 079/2026 - Processo Administrativo Nº 2836/2026. Concorrência Nº 004/2026. Contratante: Prefeitura Municipal De Mateiros - to, inscrita no cnpj nº 26.753.129/0001-64. Contratada: Sg Sales Construtora LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.004.067/0001-72. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto (piso ...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Mateiros

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AvisoSeção 3 · Edição 98 · Pág. 290

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2025 Considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, bem como Parecer Jurídico, Resolvo Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica nº 003/2025 originada do Processo Administrativo nº 400/2025. Objeto: Prestação de serviço especializado na Execução da obra de engenharia no âmbito do novo PAC destinada a "CONSTRUÇÃO...

PrefeiturasEstado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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